“Uma visita rápida na App Store ou Play Store comprovam: o agronegócio se tornou mobile. Na tela do tablet e, principalmente, do celular, os produtores rurais aproveitam o “boom” criativo das empresas …
Leia mais »Inovação tecnológica entre ações da política pública para a agricultura familiar
“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13/09/2016), proposta que inclui o desenvolvimento, a inovação e a transferência de tecnologia entre as ações …
Leia mais »Agricultura sintrópica: modelo de produção que utiliza até 75% a menos de espaço e água
“Plantas de diferentes espécies, como numa floresta, são encontradas no sítio das Mangueiras, no município de Florestal, na região metropolitana de Belo Horizonte. Só que, diferentemente da floresta, a produção feita pelo …
Leia mais »Projeto de lei acrescenta a formação técnica inicial em empreendedorismo rural ao Projovem
“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na última terça-feira (13/09/2016), o Projeto de Lei 3833/15, do Senado, que acrescenta a formação técnica inicial em empreendedorismo rural entre os …
Leia mais »Arrendamento rural: ajuizamento de ação para exercício do direito de preferência na venda do imóvel arrendado não necessita o imediato depósito do preço
“Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, em ação de preempção (direito de preferência) sobre imóvel rural vendido a terceiro, declarou a inépcia da …
Leia mais »Produtores rurais afetados pela seca poderão renegociar dívidas de crédito rural de custeio e de investimento
“Produtores rurais da Região Centro-Oeste e de cinco estados – Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Piauí e Tocantins – poderão renegociar dívidas de crédito rural. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) …
Leia mais »Código Florestal: publicada lei que dispõe sobre a extensão dos prazos de inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR e adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA
Foi publicada hoje a Lei nº 13.335, de 14 de setembro de 2016, a qual altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre a extensão …
Leia mais »Proprietário rural deve indenizar motociclista que colidiu com vaca de sua propriedade
“O dono de uma vaca que escapou para uma estrada deverá indenizar em R$ 10 mil, por danos extrapatrimoniais, um motoqueiro que se chocou contra o animal. O réu também deve indenizar …
Leia mais »Aquisição de imóvel rural por estrangeiros: STF suspende parecer da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
Direito Agrário. “O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2463, para suspender os efeitos de parecer da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo …
Leia mais »Contratos agrários: arrematante de imóvel agrário deve indenizar arrendatário pelas benfeitorias existentes
Contrato agrário de arrendamento rural – O Portal DireitoAgrário.com publica o inteiro teor de interessante julgado da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que analisou questão referente ao direito de indenização …
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