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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em ação ajuizada por particular que pretendia obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a promover a regularização fundiária e a …

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto que autoriza a União a ceder terreno de sua propriedade para a prática de agricultura orgânica em hortas comunitárias e para …

“O Estatuto da Terra não se aplica a contrato de parceria firmado entre empresa especializada na produção e comercialização de produtos agrícolas e criador que recebe insumos e orientação técnica dessa indústria …

“A produção de tilápia no Brasil aumentou 9,7% em 2015 e chegou a 219 mil toneladas entre janeiro e dezembro. O peixe é o mais criado pela piscicultura no país e chega a …

“A partir de 2017, os produtores rurais que contratarem seguros agrícolas por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) pagarão mais caro pela cobertura da lavoura. O Conselho Monetário Nacional …

“Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (29/09/2016) a Lei 13.340/2016, que dá descontos e facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e do Nordeste prejudicados pela seca. A …

O efetivo de bovinos alcançou a marca recorde de 215,2 milhões de cabeças em 2015, um crescimento de 1,3% em relação a 2014. Apenas a região Nordeste teve queda no número de …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de exigir dos fabricantes de alimentos a inclusão de advertência de que os valores nutricionais informados nos rótulos dos produtos podem variar em até …

Uma empresa de manipulação e comércio de insumos agrícolas de Toledo (PR) terá que pagar R$ 24 mil de multa por infringir as regras de produção e armazenamento de sementes de cultivares …

“Coordenada pelo Centro de Excelência contra a Fome, série de três estudos analisa métodos e resultados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Material …