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Inscrições Abertas para a Edição 2024 do Curso de Formação em Direito Agrário: Uma Oportunidade Única para Estudantes de Direito A Comissão de Jovens Agraristas da UBAU, em parceria com o IDCC …

por Ermiro Ferreira Neto.   Introdução   As terras devolutas correspondem a um dos mais intricados problemas do Direito Imobiliário brasileiro. Suas causas são antigas e remontam à formação histórica do país, …

No dia 23 de agosto de 2024, a ESA – OAB/RS promoveu o I Seminário Virtual A Função Social do Contrato, um evento de destaque que reuniu renomados especialistas para explorar diversas …

A Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, convida para Evento a ser realizado durante a EXPOINTER 2024, no dia 29 de …

por José Carlos Vaz.   A Cédula de Produto Rural (CPR) chega aos 30 anos, pujante (em segurança jurídica) e simpática (por sua facilidade de compreensão e uso). Não foi a única …

A obra coletiva “Direito Agrário Brasileiro” é oriunda do planejamento da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF-UBAU), da prestigiosa União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), e será lançada durante o VI Congresso …

Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, de autoria de Wendel de Brito Lemos Teixeira. A obra trata da alienação fiduciária de bens imóveis, um …

No último dia 08/08/2024, aconteceu em Porto Alegre o tratoraço promovido pelo Movimento SOS Agro RS, reunindo milhares de produtores rurais que reivindicam medidas pelo Governo Federal para recuperação do setor agropecuário …

Acaba de ser lançada a obra Seguro Rural, de autoria do advogado agrarista Tobias Marini de Salles Luz, pela Editora Ithala. O Seguro Rural, previsto no artigo 187, V da Constituição Federal, …

O VI Congresso Nacional de Direito Agrário acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2024 na cidade de Goiânia/GO, tendo como tema “O Direito Agrário e sua relevância no enfrentamento …