Notícias

Foi publicado o Decreto nº 9.004, de 13.3.2017 que transfere a Secretaria de Aquicultura  e Pesca (ex-Ministério da Pesca e Aquicultura) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para o Ministério da …

Por Pedro Puttini Mendes. Noticiada na imprensa do Supremo Tribunal Federal[1] nesta segunda-feira (13/03) a suspensão de uma reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas em Dourados/MS, por decisão singular …

“O Juiz Ramiro Oliveira Cardoso determinou na última sexta-feira, 10/3, multa de R$ 1 milhão ao mês em caso de comprovação do uso do agrotóxico Mertin 400 em lavouras de arroz irrigado …

“A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia concluído pela possibilidade de outorga de exploração de poço artesiano para consumo …

O Programa de Educação Tutorial do Curso da Agronomia (PET-Agronomia)  da Universidade Federal de Santa Maria juntamente com a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) promovem nos dias  21, 22 e 23 …

Por Albenir Querubini* A questão do preço e do pagamento do contrato de arrendamento rural é tema de recorrente controvérsia jurídica, especialmente pela divergência existente entre o entendimento adotado pelos Tribunais de …

A Revista Iberoamericana de Derecho Agrario – RIDA, publicação semestral dirigida pela Profª Drª María Adriana Victoria, acaba de publicar o número 5 (Fevereiro de 2017). Abaixo, confira o sumário (clique nos títulos …

Com  objetivo de debater questões técnicas, macroeconômicas e políticas que envolvem a realidade do agronegócio, contribuindo para o desenvolvimento local e alinhando as atuais pautas do setor, será realizado, no dia 03 …

“Um agricultor de Matelândia (PR) multado pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por criar javalis irregularmente conseguiu converter a penalidade pecuniária em prestação de serviço ambientais. …

“O Juizado Especial Cível da Comarca de Bujari deferiu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela do Processo n° 0700324-56.2016.8.01.0010, determinando a Peixes Da Amazônia S.A. o cumprimento da obrigação …