“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447 para sustar os efeitos do Decreto …
Leia mais »Publicada a lei que institui o Programa de Qualidade na Produção, Transporte e Comercialização de Leite no Estado do Rio Grande do Sul
“O governador José Ivo Sartori sancionou a lei que permite que a fiscalização e o controle do setor leiteiro ocorram em todas as etapas de produção, proporcionando maior segurança ao produtor e …
Leia mais »Usucapião extrajudicial em cartório: novidade trazida pelo Novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em 2016
“Entre as mudanças que serão trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, uma que é extremamente interessante é a que diz respeito ao usucapião extrajudicial, …
Leia mais »Propriedade intelectual no agro: Parlamento Europeu defende cultivo seletivo de plantas e alerta para perigos de patentear variedades vegetais
“Os produtos obtidos a partir de processos essencialmente biológicos, como plantas e sementes, devem ser excluídos da patenteabilidade, defendeu hoje o Parlamento Europeu, manifestando a sua preocupação com uma decisão do Instituto …
Leia mais »Ministério da Agricultura divulga que o faturamento da agropecuária aumentou 73% em 10 anos
“Entre os cinco estados com maior crescimento, estão dois da região do Matopiba: Tocantins e Piauí A atividade rural brasileira colheu bons resultados nos últimos 10 anos. De 2006 a 2015, o …
Leia mais »Dinamarca é o primeiro país a legislar que só terá agricultura orgânica
“A Dinamarca está se preparando para ter uma agricultura totalmente sustentável. Este é um dos projetos que o atual governo tem intenção de por em prática a de transformar a agricultura dinamarquesa …
Leia mais »Crédito Rural: aprovado Projeto de Lei que veta crédito a condenados por crimes rurais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 3.325/2015, apresentado pelo Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que: …
Leia mais »Dados revelam a expansão da silvicultura e agrossilvicultura no Brasil
“As florestas plantadas têm contribuído de forma expressiva no desenvolvimento e crescimento econômico do País. O setor, que comemora nesta segunda-feira (7/12) o Dia Nacional da Silvicultura, apresentou em 2015 (jan-nov), o …
Leia mais »Nova lei de ratificação de títulos possibilita regularização de propriedade na fronteira
por Celso Cestari e Joquim Basso. Foi publicada no dia 23 de outubro de 2015, a Lei n. 13.178 que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e …
Leia mais »Água: demanda mundial deve aumentar em 50% até o ano de 2050
“A crescente população mundial e o aumento per capita da procura por alimentos vão ocasionar um forte crescimento na demanda por água, que deve aumentar em torno de 50% em 2050. Pensando …
Leia mais »