“Com base em incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a Segunda Turma do Regional admite o pagamento de adicional de insalubridade a um …

“Os produtores rurais interessados em contratar crédito de pré-custeio para a safra 2016/2017 podem procurar o Banco do Brasil a partir desta segunda-feira (1º). O banco vai ofertar R$ 10 bilhões em …

“Fantástico flagrou vendedores que dizem que seus produtos são orgânicos, mas compram mercadoria com agrotóxico no Ceasa. Para ser considerado orgânico, um produto não pode ter nem traço de agrotóxico ou fertilizante …

“Aprovado em 15 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em turno suplementar, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2015 prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) …

“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 2082/15, do deputado Vicentinho (PT-SP), que define como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades …

“A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que define regras para o trânsito de cidadãos por propriedades privadas que levem a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e …

“O desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acolheu recurso de agravo de instrumento contra decisão que concedeu reintegração liminar de posse em terras disputadas entre índios …

“Lideranças de laticínios gaúchos associados ao Sindilat debateram, em reunião na tarde desta segunda-feira (25/01/2016), o impacto do decreto 8.552, que regulamenta a lei 11.265 e impõe novas regras para as embalagens …

“Documento determina procedimentos e prazos a serem cumpridos depois da adesão ao CAR. O Decreto nº 61.792, publicado nesta terça-feira (12/1/2016) no Diário Oficial de São Paulo, cria o Programa de Regularização …

“Devido à grande repercussão alcançada no meio rural de notícia recentemente divulgada pela assessoria de comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), voltamos ao assunto. Como ainda persistem dúvidas, elaboramos uma síntese …