“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a legalidade de ato do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que retirou imóvel concedido pelo Programa Nacional …

por Pedro Puttini Mendes. Em meio à crise política e às vésperas de votação do impeachment acompanhar diariamente o Diário Oficial da União é uma grande expectativa por surpresas, tal como temos …

“O Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017 destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, valor recorde que representa aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões). O …

Foi publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2016 a Medida Provisória nº 724, de 04 de maio de 2016, que estendeu o prazo para inscrição no Cadastro …

“Os cientistas do VTT Technical Research Centre of Finland Ltd estão perto de desenvolver uma tecnologia de processamento de alimentos que permite a fabricação de lanches em uma impressora de três dimensões …

DECRETO Nº 8.736, DE 3 DE MAIO DE 2016 Institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, …

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai ter que indenizar em R$ 86 mil, por dano material, a empresa Biscobom Alimentos, de Mato Leitão (RS), por ter apreendido e destruído 6.200 …

A publicação do Decreto nº 8.738, de 03 de maio de 2016, vem logo após as graves denúncias de fraudes e irregularidades no Programa Nacional de Reforma Agrária, pelas quais o Tribunal …

“Um grupo de índios da etnia Kaigang terá que desocupar uma fazenda localizada no município de Cacique Doble, norte do Rio Grande do Sul (RS). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região …

“A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 3200/15, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que regulamenta o uso dos defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental – também conhecidos como …