“O Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária deste ano está estimado em R$ 504,4 bilhões, 3,3% menor do que o de 2015 (R$ 521,9 bilhões). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira …
Leia mais »Crédito Rural: PRONAF vai financiar sistemas de energia elétrica solar para a agricultura familiar
“Disponibilizar o acesso à energia limpa e renovável, proporcionar redução na conta de luz, desenvolver e educar os consumidores sobre o tema de energia elétrica solar. Essa é a missão da Solar …
Leia mais »Irrigação: ANA e Embrapa concluem novo levantamento sobre irrigação com pivôs centrais no Brasil
O Brasil está entre os 10 países com a maior área irrigada do planeta, embora utilize apenas 20% da área potencial para a atividade. Considerando a importância da irrigação no uso da …
Leia mais »Devido processo legal e fiscalização sanitária: TRF4 cancela multa aplicada a empresa acusada de fraudar leite pois a coleta da amostra não observou o prazo do manual de procedimentos do Ministério da Agricultura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) cancelou uma multa de R$ 31 mil aplicada pelo Ministério da Agricultura à indústria de laticínios LTV, que tem sede no município de Guaporé …
Leia mais »A compra e venda de gado vivo para exportação: um exemplo prático da relatividade dos efeitos dos contratos
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem buscando diversificar mercados para exportação de gado vivo para abate e engorda. Até 2014 a Venezuela era um principal importador, mas o país …
Leia mais »Contratos agrários: STJ define que gado bovino caracteriza pecuária de grande porte para fins contratuais
“De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos para duração de contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área …
Leia mais »Crédito rural: STJ mantém ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar financiamento agrícola
“A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus para suspender ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar contrato de financiamento agrícola com o Banco da Amazônia. …
Leia mais »Imóvel agrário, mesmo localizado em área urbana, é devedor de ITR e não de IPTU
A ferramenta Pesquisa Pronta, do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou mais 13 acórdãos. Um deles, julgado sob o rito dos repetitivos, prevê as situações em que incide o Imposto …
Leia mais »Artigo: O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO
REVISTA DIREITO E DEMOCRACIA REVISTA DE DIREITO ISULPAR Vol.1 – nº 1 – Abril, 2016. O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO Darcy Walmor Zibetti Albenir Querubini Resumo: …
Leia mais »Mercado de produtos orgânicos: 22,5% dos municípios brasileiros têm produção orgânica
A produção orgânica é registrada em 22,5% dos municípios brasileiros. O número foi divulgado durante uma palestra, nesta quarta-feira (1°/06/2016), na sede do ministério, em Brasília. O encontro faz parte da Semana …
Leia mais »