por Lutero de Paiva Pereira.   De algum tempo o agronegócio vem sendo movimentando com dois títulos de crédito que ganharam presença marcante no setor, a saber, a Cédula de Produto Rural (CPR) criada …

Evento de Direito Agrário comparado sobre contratos agrários de arrendamento e parceria rural para produção pecuária nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Argentina. A Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico …

Segue a síntese publicada no Informativo STF nº 882, do período de 16 a 20 de outubro de 2017, referente ao julgamento da ADI nº 4269/DF, Rel Min. Edson Fachin, ocorrido na sessão …

por Alexandre Martini.   “Quando se perdem os valores, perde-se a empresa”. Jorge Nishimura, Presidente do Conselho de Administração de Máquinas Agrícolas Jacto S. A.     A atual conjuntura da atividade …

“A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de …

A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU juntamente com a Universidade de Caxias do Sul – UCS promovem o V SIMPÓSIO AGRARISTA, que terá como tema “A Pequena e Média Propriedade Agrária do …

“A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra a sentença da 9ª Vara da Seção …

por Albenir Querubini. Pode-se afirmar que redigir um bom contrato é uma arte. Um bom contrato vai assegurar certeza para a relação jurídica objeto que surge a partir do contrato. Dois elementos …

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento do agravo de instrumento nº 4014705-33.2016.8.24.0000, reconheceu a impenhorabilidade de imóvel rural com área de 35,5 hectares, localizado no município de Abelardo Luz/SC. …

por Ezequiel Redin.   O Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) publicou na Revista Master, edição 151, um número com a temática: “Agronegócio: um bom campo para a Administração”.  …