A Comissão de Direito Agrário – CDAgro da OAB Seccional do Rio de Janeiro está organizando o evento “Comunidade quilombola: inclusão social e regularização fundiária“, que acontecerá no dia 18/04/2018, no horário das …

por Marcia Silva Stanton. Com a derrubada dos vetos à lei que instituiu o parcelamento do Funrural, os dispositivos voltam a valer e o texto legal deve ser publicado nos próximos dias. …

  por Rogério Oliveira Anderson.   Atendendo a reclamos do segmento rural o Congresso Nacional não manteve os vetos do Presidente da República a alguns dispositivos do PLC nº 165/2017, convertido na …

A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil – CAMARB e a Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira – CARB estão promovendo o “Seminário Mediação e Arbitragem no …

Foi publicada a obra “Propriedade Rural Produtiva: contexto, atualidade e perspectivas sob a ótica jurídica”, de autoria de Joaquim Basso, Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT e advogado militante no Direito Agrário. …

A obra “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello, contando com alguns dos mais renomados profissionais brasileiros, traz a análise de …

Foi publicado no dia 13/03/2018 o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que regulamenta a  a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária …

por Tobias Marini de Salles Luz. Produtores rurais que estão sendo abordados com as chamadas “Ações do Plano Collor”, muito cuidado. A pressa, ou a vontade de querer receber valores, poderá lhes …

O VBSO Advogados e B3 estão promovendo o evento “DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO Direito & Economia”, que acontecerá no dia 21 de março de 2018, no Hotel Meliã Jardim Europa, em São Paulo …

Rafaela Parra Advocacia, conjuntamente com a Sociedade Rural do Paraná e a OAB Subseção promovem o  II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio, no dia 09.04.2018, a partir das 8h45min, …