As regras possibilitam a utilização de rotas tecnológicas para os resíduos de forma sanitariamente segura. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a Instrução Normativa 48/2019, que estabelece as regras sobre …

Foi publicada a Lei º 13.887, de 17 de outubro de 2019, que traz importantes alterações, corrigindo uma falha da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal). A …

No quarto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Joaquim Basso tratam do tema “O dever de produção agrária”, discorrendo sobre a obrigação de …

por Betina Kipper. Uma realidade constante no meio rural, a necessidade de suprir mão-de-obra sazonal, conta com mais uma alternativa, que é a contratação mediante empresa de trabalho temporário, onde o trabalhador …

por Joaquim Basso e Celso Cestari.   Os proprietários de imóveis rurais com mais de 15 (quinze) módulos fiscais[i] localizados na faixa de fronteira têm até 22 de outubro de 2019, terça-feira, …

Evento agrarista em São Gabriel/RS. A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e a Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul promovem a 1º Simpósio Gabrielense de Direito Agrário e do Agronegócio, …

Evento agrarista em Portugal. A  Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, por meio do seu Curso de Solicitadoria, em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários …

Confira a entrevista do Prof. Albenir Querubini, Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br), ao Canal Notícias Agrícolas sobre a MP do Agro (Medida Provisória 897, de 1º de outubro …

por Paulo Roberto Kohl.   O presente artigo visa debater sobre a infração contratual diversa do inadimplemento em contrato de arrendamento, sobretudo pelo arrendatário, e a possibilidade de revisão contratual, a fim …

por Alexandre Abreu.   A crescente evolução no Agronegócio brasileiro revela um setor que sempre se mostrou fundamental no desenvolvimento da economia brasileira. O recente processo de expansão aliado a melhores práticas …