A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel por entender que, embora o negócio …

por Heloísa Bagatin Cardoso. O dia 08 de março é conhecido como o Dia Internacional da Mulher, a data foi oficializada pela ONU em 1975, a fim de celebrar as conquistas e …

VBSO Advogados e Marsh estão promovendo o evento “Desafios do Agronegócio, Direito e Economia”, na cidade de Ribeirão Preto, para tratar de temas como Reforma Tributária, Finanças Estruturadas e Títulos Verdes e …

por Marcelo Pasetti.   Com efeito, um Programa de Compliance pode ser considerado como um conjunto de boas práticas para assegurar o cumprimento de normas legais, com órgãos de certificação de produtos …

A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e da União Brasileira …

Estão abertas as inscrições para o Curso de Pós-graduação Lato-sensu em Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais, sob coordenação do Prof. Dr. Renato Buranello, reunindo os melhores professores do país.  As matrículas …

A Editora Thoth caba de lançar a 2ª edição da obra coletiva “Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor”, coordenada pelo professor Pedro Puttini Mendes, contando com a contribuição de renomados profissionais …

por Fernando Pellenz.   Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores …

por Clairton Kubassewski Gama.   No último dia 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4735 e do Recurso Extraordinário (RE) nº 759.244, …

por Henrique Shigueaki Amano e Washington Carlos de Almeida.   Após longa discussão no judiciário, o Supremo Tribunal Federal em sessão plenária de  12 de fevereiro de 2020, no julgamento conjunto da Ação …