por Fabiano Cotta de Mello. Incerteza significa medo. Nosso maior desejo nestes dias de março de 2020 é que esta fase passe, que a incerteza do contágio seja domada, que o medo …
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por Júlio Barcellos. As pandemias são fenômenos de natureza epidemiológica que podem atingir populações inteiras de animais ou de pessoas. Suas proporções e alcance, ao longo da história, produziram profundas transformações na …
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por Marcus Reis. Segundo a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, com as modificações propostas no texto de Medida Provisória 897/19, nominada MP do Agro, o Brasil conseguirá atrair quatro vezes mais …
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por Frederico Buss. Na recente edição da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, as discussões relativas aos efeitos da estiagem na agricultura ganharam força no decorrer da feira. Produtores rurais de milho e …
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por Renatto Pereira Mota. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo científico tem por finalidade analisar os preceitos legais acerca da aplicabilidade ou não do art. 188, §1º, da Constituição Federal à luz da …
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por Marcelo Pasetti. Em primeiro lugar, é importante ressaltar a trajetória percorrida pelo Governo Federal para implantação e fortificação da Política de Integridade nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, …
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por Paulo Bonorino. O “novo marco regulatório dos Agrotóxicos”, como vem sendo chamado popularmente, nada mais é do que a adoção pelo Brasil do sistema de classificação GHS (Globally Harmonized System of …
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No sexto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Betina Kipper tratam do tema “Relações trabalhistas e bem-estar na atividade agrária”, discorrendo sobre o …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de ação de despejo movida por apenas parte dos …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel por entender que, embora o negócio …
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