quinta-feira , 22 fevereiro 2018
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Direito Agrário

O tempo da reforma agrária já passou no Brasil

De acordo com Navarro, a agricultura atual tem novas características, como a dependência de grandes investimentos em tecnologia, o que não é encontrado nos assentamentos de famílias rurais.

— O tempo histórico da reforma agrária acabou, não tem mais nenhuma justificativa. Os recursos seriam aplicados de maneira mais eficiente se extinguíssemos o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e o programa de distribuição de terra e utilizássemos os recursos de outra forma para as famílias mais pobres — disse.

Em resposta a questionamentos de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Lasier Martins (PDT-RS) e Wellington Fagundes (PR-MT), Navarro opinou que o Incra poderia ser transformado em um instituto de terras dedicado à titulação e regularização fundiária.

Falta de dados

Sobre a exploração agrícola dos assentamentos, ele informou que já foram destinados 88 milhões de hectares para a reforma agrária, mas disse não haver dados sobre a produção realizada nessa área. Frente a essa falta de informação, os senadores aprovaram um requerimento solicitando ao governo federal que envie à comissão os dados sobre a produção agrícola nos assentamentos rurais.

Para Navarro, a ampliação da produção agropecuária brasileira está diretamente ligada a investimentos em tecnologia.

O novo padrão produtivo, segundo Navarro, revela uma “inédita e crescente monetarização das regiões rurais”, onde investimentos financeiros têm importância maior do que a terra e a mão de obra entre os fatores de produção.

— Praticamente 70% do crescimento da produção agropecuária se deve à tecnologia, não se deve mais ao trabalho e muito menos à terra — afirmou o sociólogo.

A concentração de renda foi outro aspecto destacado pelo pesquisador.

— Hoje, 0,62% dos estabelecimentos rurais respondem pela metade da renda bruta da agropecuária, e 0,5% do total dos contratos de crédito ficam com um terço do valor investido — explicou.

A presidente da CRA, Ana Amélia (PP-RS), questionou o convidado quanto ao papel do associativismo e do cooperativismo como caminho para a inserção produtiva de pequenos e médios agricultores no mercado.

— É a única saída para ­milhões de famílias rurais de tamanho médio e pequeno. Não há outra — opinou Navarro.

Tributação

Também durante o debate, Ronaldo Caiado (DEM-GO) manifestou preocupação com a possibilidade de tributação das exportações do agronegócio. Segundo o senador, a hipótese tem sido apontada como forma de reduzir o deficit do regime diferenciado do trabalhador rural na Previdência Social.

Para Navarro, uma possível tributação dos produtos agropecuários exportados penalizaria ainda mais o setor, que já enfrenta a queda de preços no mercado mundial.

Fonte: Agência Senado, 04/02/2016.

 Assista ao vídeo com a íntegra da palestra:

Sobre a publicação “O mundo rural no Brasil do século 21: a formação de um novo padrão agrário e agrícola”:

Autoria: BUAINAIN, A. M.; ALVES, E.; SILVEIRA, J. M. da; NAVARRO, Z.
Editora Embrapa, 2014.

Resumo: Parte 1: Agricultura e indústria no desenvolvimento brasileiro. Sustentabilidade e sustentação da produção de alimentos e o papel do Brasil no contexto global. Exportações na dinâmica do agronegócio brasileiro: oportunidades econômicas e responsabilidade mundial. Quais os riscos mais relevantes nas atividades agropecuárias. Parte 2: Alguns condicionantes do novo padrão de acumulação da agricultura brasileira. Notas para uma análise da financeirização do agronegócio: além da volatilidade dos preços das commodities. Coordenação e governança de sistemas agroindustriais. Novas formas de organização das cadeias agrícolas brasileiras: tendências recentes; Geração e distribuição de excedente em cadeias agroindustriais: implicações para a política agrícola. A logística do agronegócio: para além do apagão logístico. Parte 3: Agricultura brasileira: o papel da inovação tecnológica. Transformação histórica e padrões tecnológicos da agricultura brasileira. Reflexões sobre os rumos da pesquisa agrícola. A nova etapa do desenvolvimento agrário e o papel dos agentes privados na inovação agropecuária. Cooperativas brasileiras nos mercados agroalimentares contemporâneos: limites e perspectivas. O agronegócio será ecológico. Parte 4: Pequenos e médios produtores na agricultura brasileira: situação atual e perspectivas. Trabalho rural: tendências em face das transformações em curso. A nova configuração do mercado de trabalho agrícola brasileiro. Trabalho e pobreza rural no Brasil. Parte 5: Uma história sem fim: a persistência da questão agrária no Brasil contemporâneo. Por que não houve (e nunca haverá) reforma agrária no Brasil?. Governança de terras e a questão agrária no Brasil. Experiências internacionais com a agricultura familiar e o caso brasileiro: o desafio da nomeação e suas implicações práticas. Parte 6: Política agrícola: avanços e retrocessos ao longo de uma trajetória positiva. O tripé da política agrícola brasileira: crédito rural, seguro e Pronaf. Gastos públicos e o desenvolvimento da agropecuária brasileira. Mudanças e desafios da extensão rural no Brasil e no mundo. Desafios da Agência de Extensão Rural. Parte 7: Os estabelecimentos rurais de menor porte econômico do Semiárido nordestino frente às novas tendências da agropecuária brasileira. Dinâmica econômica, tecnologia e pequena produção: o caso da Amazônia. Sucessão geracional na agricultura familiar: uma questão de renda?. Parte 8: Brasil agropecuário: duas fotografias de um tempo que passou. O esvaziamento demográfico rural. Um contraponto à tese da “argentinização” do desenvolvimento rural no Brasil. Alcance e limites da agricultura para o desenvolvimento regional: o caso de Mato Grosso. Sete teses sobre o mundo rural brasileiro.

Para baixar a publicação clique aqui.

Outros textos, publicações e videos de Zander Navarro:

“Faz sentido ainda uma política de Reforma Agrária regional. O que não faz sentido é a política de Reforma Agrária nacional”. Entrevista especial com Zander Navarro (Instituto Humanitas Unisinos, 21/04/2009)

Zander Mavarro. Pá de cal na reforma agrária (Estadão, 21/09/2013)

Zander Navarro. Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos do futuro. (ESTUDOS AVANÇADOS 15 (43), 2001)

 

Por que não houve (e nunca haverá) reforma agrária no Brasil?

Panorama Ipea – Agronegócio Brasileiro

Novo Mundo Rural: a reforma agrária e as lutas sociais pela terra

Palestra UFPR-PECCA – O mundo rural brasileiro – O que mudou?

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