A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, em um julgamento ocorrido em 19 de fevereiro de 2025, afastar a alienação fiduciária sobre …
Leia mais »
por Nélson Gröhes. O conceito de impenhorabilidade é pouco conhecido, quando se fala desse instituto, muitos desconhecem aquela conferida à pequena propriedade rural, talvez isso se dê pelo fato de haver discussão …
Leia mais »
No dia 21/12/2020 o STF julgou o Tema nº 961 da repercussão geral (Impenhorabilidade de propriedade familiar, localizada na zona rural, que não é o único bem imóvel dessa natureza pertencente à …
Leia mais »
por Darcy Walmor Zibetti. Antecedentes 1- A grande Propriedade Agrária foi introduzida no Brasil pela Coroa Portuguesa através do Sistema Sesmarial que perdurou até a sua suspensão com a Resolução nº …
Leia mais »
por Darcy Walmor Zibetti. Valemo-nos de estudiosos como o jurista e sociólogo mexicano, Lucio Mandieta y Nuñez que, em suas obras, ressalta que o Direito Agrário (Rural) mantém relações com outras ciências, …
Leia mais »
A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU juntamente com a Universidade de Caxias do Sul – UCS promoveram no dia 17 de novembro de 2017 o V SIMPÓSIO AGRARISTA, que teve como tema “A Pequena e Média Propriedade …
Leia mais »
A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU juntamente com a Universidade de Caxias do Sul – UCS promovem o V SIMPÓSIO AGRARISTA, que terá como tema “A Pequena e Média Propriedade Agrária do …
Leia mais »
Decisão proferida pela Juíza de Direito Surami Juliana dos Santos Heerdt, da 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê/SC, declarou impenhorável uma propriedade rural de 48 hectares localizada no Município de Rio Brilhante/MS. O …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
