A Comissão de Assuntos Fundiários da UBAU acaba de lançar a obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis …
Leia mais »
por Mariana Mocci Dadalto e Albenir Querubini. Introdução O Estado de Mato Grosso tem se consolidado como um dos principais polos do agronegócio brasileiro, com relevância tanto no cenário …
Leia mais »
“A 1ª Vara Federal de Bagé determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova o licenciamento ambiental corretivo dos assentamentos Banhado Grande e Meia Água, localizados no município …
Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Resolução que reorganiza os procedimentos para obtenção de Licenças Ambientais de empreendimentos que façam uso de Irrigação. A nova regulamentação, juntamente com o Decreto …
Leia mais »
“A Justiça Federal concedeu liminar ao Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) em resposta à ação civil pública ajuizada contra o Estado de Mato Grosso exigindo a suspensão dos efeitos do …
Leia mais »
“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5547, com pedido de liminar, contra a Resolução 458/2013, do Conselho Nacional do Meio …
Leia mais »
“O sistema de armazenamento é um grande gargalo na produção e em todos os demais elos da cadeia produtiva brasileira. O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer propor aos governos …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
