Arquivos de Tags: direito agrário

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar concedida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop (MT) que permitia exploração de área de floresta nativa desmatada sem autorização ambiental. A Justiça …

“O juiz Ricardo Ricardo Gagliardi, da Comarca de Colmeia, sentenciou um processo que autoriza o consórcio de Belo Monte Transmissora de Energia a constituir a servidão administrativa de passagem de cabos elétricos …

“A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Rio do Sul, que estabeleceu a obrigação de empresa concessionária de energia elétrica em indenizar um produtor de aves pela morte …

“O governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta quarta-feira que prorrogou o prazo para que o produtor rural adotar a nota fiscal eletrônica em substituição ao talão. Após ouvir relatos das …

“O setor produtivo da região Sul de Mato Grosso do Sul esteve reunido na terça-feira, 20 de setembro, na Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados, MS) para realizar a validação das informações que farão …

“Um produtor rural de São Francisco de Sales, no Triângulo mineiro, será indenizado pelo Grupo Moema Açúcar e Álcool, responsável pela usina Itapagipe, em R$ 15.299 por danos materiais e R$ 10 …

“Uma visita rápida na App Store ou Play Store comprovam: o agronegócio se tornou mobile. Na tela do tablet e, principalmente, do celular, os produtores rurais aproveitam o “boom” criativo das empresas …

“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13/09/2016), proposta que inclui o desenvolvimento, a inovação e a transferência de tecnologia entre as ações …

“Plantas de diferentes espécies, como numa floresta, são encontradas no sítio das Mangueiras, no município de Florestal, na região metropolitana de Belo Horizonte. Só que, diferentemente da floresta, a produção feita pelo …

“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na última terça-feira (13/09/2016), o Projeto de Lei 3833/15, do Senado, que acrescenta a formação técnica inicial em empreendedorismo rural entre os …