Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – DA HIPÓTESE QUE FUNDAMENTOU O ARTIGO II – DO DIREITO VIOLADO. 2.1 – Do cabimento da ação e da legitimidade do produtor. 2.2 – Das nulidades …
Leia mais »Da nulidade na novação de Crédito Rural
Arquivos de Tags: crédito rural
Lei sobre sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar – mitigação dos impactos da pandemia da Covid-19
Foi publicada a Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021, dispondo sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Além disso, a Lei …
Leia mais »Guia Jurídico para mitigação de perdas econômicas com a geada de 2021
Os Portais DireitoAgrário.com e AgroLei.com, juntamente com a Liga Universitária de Agraristas, elaboraram um “Guia Jurídico para mitigação de perdas econômicas com a geada de 2021” para auxiliar produtores rurais, sindicatos, entidades e …
Leia mais »A nova prorrogação do crédito rural
por Francisco Torma. O Manual do Crédito Rural passou recentemente por uma das mais profundas alterações de todos os tempos, que alterou significativamente suas regras. A Resolução 4.833, de 23 de …
Leia mais »2ª edição da obra Crédito Rural de Marcus Reis
Acaba de ser publicada pela Editora Forense a 2ª edição da obra “Crédito Rural“, de autoria do advogado agrarista Marcus Reis, devidamente atualizada a partir das novidades trazidas pela Lei do Agro. Trata-se …
Leia mais »Contratos de crédito rural e a venda casada
por Frederico Buss. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta semana uma plataforma para a realização de denúncias anônimas relativamente à conhecida prática da venda casada na concessão …
Leia mais »Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de 01/07/2020, declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a atualização monetária das operações de crédito rural, antes determinada …
Leia mais »A Recuperação Judicial Situacionista e a demanda por Homogeneidade Jurisprudencial
por Thiago Polisel. Os resultados da economia brasileira ao término de 2020 dependerão, novamente, do agronegócio. Com previsão de recorde para a safra 2020, a soja, segundo dados do Levantamento Sistemático …
Leia mais »Diretrizes Orçamentárias para 2021 e o Agronegócio
por Helder Rebouças. O Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 9 – CN, de 2020, com as Diretrizes Orçamentárias para 2021 (PLDO 2021). A Lei de …
Leia mais »Contratos Agrários e Crédito Rural em tempos de Covid-19
por Thiago Chianca e Antonio Nunes da Cunha Filho. No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Covid-19 era uma pandemia. Várias têm sido …
Leia mais »