Direito Agrário www.direitoagrario.com
Foi publicado o Decreto nº 11.584, de 28 de junho de 2023, que institui o Programa Mais Alimentos, que consiste em na criação do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Implementos para …
Leia mais »Institui o Programa Mais Alimentos
Arquivos de Tags: crédito rural
OAB de Ijuí cria cartilha informativa para produtores rurais sobre perdas com a estiagem
A seca que castigou as lavouras no Rio Grande do Sul ainda está trazendo angústia e preocupação para os produtores rurais. As lavouras, muitas delas financiadas, não produzirão suficiente para que os …
Leia mais »Decreto concede rebate nas operações de crédito rural no PRONAF para produtores prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.530, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no …
Leia mais »Crédito Rural – 3ª edição
Acaba de ser lançada pela Editora Forense/GEN a 3ª edição da obra Crédito Rural de autoria do agrarista Marcus Reis. Trata-se da mais importante obra prática da atualidade sobre crédito rural, que …
Leia mais »Produção, Crédito Rural e nosso Futuro Imediato
por Guilherme Medeiros. Com os grandes portais de notícias sempre propagando uma certa letargia dos poderes públicos no enfrentamento das graves questões nacionais, é um alento saber que o Congresso Nacional …
Leia mais »Carta aberta da CRFA sobre direito dos produtores rurais atingidos pela estiagem
A União Brasileira de Agraristas – UBAU (www.ubau.org.br), por meio da sua Comissão Nacional de Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio, tem atuado fortemente nas questões que envolvem o financiamento da atividade …
Leia mais »PL 4588/2021: oportunidade para um debate democrático e sem manobras
por José Carlos Vaz. O Projeto de Lei nº 4.588/2021, que propõe o estabelecimento de uma “Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural” tem suscitado manifestações de defesa de “segurança jurídica” e …
Leia mais »Concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas pelo PRONAF para atingidos pela seca e estiagem no Sul do país
Após da edição da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, a qual abriu crédito extraordinário (no valor de R$ 1.200.000.000,00) para fins de Subvenção Econômica em Operações no …
Leia mais »Da nulidade na novação de Crédito Rural
por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – DA HIPÓTESE QUE FUNDAMENTOU O ARTIGO II – DO DIREITO VIOLADO. 2.1 – Do cabimento da ação e da legitimidade do produtor. 2.2 – Das nulidades …
Leia mais »Lei sobre sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar – mitigação dos impactos da pandemia da Covid-19
Foi publicada a Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021, dispondo sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Além disso, a Lei …
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