Direito Agrário www.direitoagrario.com
Acaba de ser lançada pela Editora Forense/GEN a 3ª edição da obra Crédito Rural de autoria do agrarista Marcus Reis. Trata-se da mais importante obra prática da atualidade sobre crédito rural, que …
Leia mais »Crédito Rural – 3ª edição
Arquivos de Tags: crédito rural
Produção, Crédito Rural e nosso Futuro Imediato
por Guilherme Medeiros. Com os grandes portais de notícias sempre propagando uma certa letargia dos poderes públicos no enfrentamento das graves questões nacionais, é um alento saber que o Congresso Nacional …
Leia mais »Carta aberta da CRFA sobre direito dos produtores rurais atingidos pela estiagem
A União Brasileira de Agraristas – UBAU (www.ubau.org.br), por meio da sua Comissão Nacional de Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio, tem atuado fortemente nas questões que envolvem o financiamento da atividade …
Leia mais »PL 4588/2021: oportunidade para um debate democrático e sem manobras
por José Carlos Vaz. O Projeto de Lei nº 4.588/2021, que propõe o estabelecimento de uma “Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural” tem suscitado manifestações de defesa de “segurança jurídica” e …
Leia mais »Concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas pelo PRONAF para atingidos pela seca e estiagem no Sul do país
Após da edição da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, a qual abriu crédito extraordinário (no valor de R$ 1.200.000.000,00) para fins de Subvenção Econômica em Operações no …
Leia mais »Da nulidade na novação de Crédito Rural
por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – DA HIPÓTESE QUE FUNDAMENTOU O ARTIGO II – DO DIREITO VIOLADO. 2.1 – Do cabimento da ação e da legitimidade do produtor. 2.2 – Das nulidades …
Leia mais »Lei sobre sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar – mitigação dos impactos da pandemia da Covid-19
Foi publicada a Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021, dispondo sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Além disso, a Lei …
Leia mais »Guia Jurídico para mitigação de perdas econômicas com a geada de 2021
Os Portais DireitoAgrário.com e AgroLei.com, juntamente com a Liga Universitária de Agraristas, elaboraram um “Guia Jurídico para mitigação de perdas econômicas com a geada de 2021” para auxiliar produtores rurais, sindicatos, entidades e …
Leia mais »A nova prorrogação do crédito rural
por Francisco Torma. O Manual do Crédito Rural passou recentemente por uma das mais profundas alterações de todos os tempos, que alterou significativamente suas regras. A Resolução 4.833, de 23 de …
Leia mais »2ª edição da obra Crédito Rural de Marcus Reis
Acaba de ser publicada pela Editora Forense a 2ª edição da obra “Crédito Rural“, de autoria do advogado agrarista Marcus Reis, devidamente atualizada a partir das novidades trazidas pela Lei do Agro. Trata-se …
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