por Rogério Reis Devisate. Diz antiga fábula que podemos vender os ovos e não a galinha dos ovos de ouro. Há dias, na consciência de muitos, causou resistência o fato de …
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Soberania nacional e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros em tempos de pandemia do Coronavírus (Covid-19)
por Rogério Reis Devisate. A Soberania e a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. O tema desperta paixões, mas a soberania não pode ser flexibilizada ante o fluxo do capital estrangeiro. …
Leia mais »Resolução Normativa INCRA 88/2017 – Regularização de Imóvel Rural por Estrangeiro
por Lutero de Paiva Pereira. Pode-se dizer que em sua grande maioria os dispositivos da Resolução 88/2017 traçam boa disciplina, relativamente ao que dispõe a Lei 5709/71, diploma legal que regulamenta a …
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