O Ministério da Agricultura (MAPA) objetiva o lançamento de um novo título de crédito para financiamento privado do agronegócio, a Cédula de Crédito do Agronegócio – CCA, conforme foi noticiado pelo Jornal …
Leia mais »Arquivos de Tags: Cédula de Produto Rural – CPR
A importância da análise de compliance socioambiental de uma garantia
por João Paulo Torres. Todo distribuidor do agro está acostumado a trabalhar com as operações de barter para comercializar seus insumos. Vender a prazo, recebendo a futura produção como pagamento é uma …
Leia mais »Lei de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil
Foi sancionada com vetos a Lei nº 14.048, de 24 de agosto de 2020 (Lei Assis Carvalho), que trata de medidas emergenciais de amparo à agricultores familiares em razão das medidas para …
Leia mais »Comentários à Lei nº. 13.986, de 7 de abril de 2020
por Ben Hur Carvalho Cabrera Mano Filho. A Lei nº. 13.986, de 7 de abril de 2020 (a “Lei nº 13.986/2020”), resultado da sanção da Medida Provisória nº. 897, de 1 …
Leia mais »MP do Agro e o recado do Congresso
por Fernando Pellenz. Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores …
Leia mais »Entrevista Prof. Albenir Querubini sobre a MP do Agro e as alterações na CPR
Confira a entrevista do Prof. Albenir Querubini, Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br), ao Canal Notícias Agrícolas sobre a MP do Agro (Medida Provisória 897, de 1º de outubro …
Leia mais »Cédula de Produto Rural – CPR é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os bens dados em garantia cedular rural, vinculados à Cédula de Produto Rural (CPR), são impenhoráveis em virtude da Lei 8.929/1994, não …
Leia mais »Breves considerações em relação à CPR no Agronegócio
por Lutero de Paiva Pereira. De algum tempo o agronegócio vem sendo movimentando com dois títulos de crédito que ganharam presença marcante no setor, a saber, a Cédula de Produto Rural (CPR) criada …
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