Evento de Direito Agrário comparado sobre contratos agrários de arrendamento e parceria rural para produção pecuária nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Argentina. A Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico …
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por Albenir Querubini. Pode-se afirmar que redigir um bom contrato é uma arte. Um bom contrato vai assegurar certeza para a relação jurídica objeto que surge a partir do contrato. Dois elementos …
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por Pedro Hofmeister Ramos. A questão referente à fixação do preço nos contratos agrários de arrendamento rural ainda é tema de muitas polêmicas na doutrina agrarista brasileira, mas, sobretudo, por conta da …
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Por Albenir Querubini* A questão do preço e do pagamento do contrato de arrendamento rural é tema de recorrente controvérsia jurídica, especialmente pela divergência existente entre o entendimento adotado pelos Tribunais de …
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Por Roberto Bastos Fagundes Ghigino. Até o surgimento do Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), bem como de seu Regulamento (Decreto n.º 59.566/1966), as relações agrárias eram pautadas pelo Código Civil (até então …
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Devido à inexistência da notificação prévia exigida pelo Estatuto da Terra, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente pedido de imissão na posse feito por um grupo de …
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“Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, em ação de preempção (direito de preferência) sobre imóvel rural vendido a terceiro, declarou a inépcia da …
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Contrato agrário de arrendamento rural – O Portal DireitoAgrário.com publica o inteiro teor de interessante julgado da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que analisou questão referente ao direito de indenização …
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“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula contratual que fixa o preço do arrendamento rural em produtos agrícolas ou o equivalente a eles em dinheiro. Todavia, a …
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É com grande satisfação que Portal DireitoAgrário.com divulga a publicação da 2ª edição da obra “Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista“, de autoria de José Fernando Lutz Coelho, Advogado e Professor do Curso …
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