Arquivos de Tags: amazônia legal

A Comissão de Assuntos Fundiários da UBAU acaba de lançar a obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis …

por Paulo Sérgio Sampaio Figueira.   Você consegue encontrar na Amazônia legal, principalmente nos 3 (três) últimos territórios federais, quem tem título de domínio da terra destacado das glebas públicas? Vou mais …

por Darcy  Walmor  Zibetti.   O Regime Militar que assumiu o Poder Central em 1964, governou o País sob a batuta da Doutrina da Segurança Nacional e Desenvolvimento. O Governo Militar, preocupado …

por Ronaldo Santos.   O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 910, de 10 de dezembro de 2019, alterando as regras para a regularização das terras da União ocupadas por particulares. …

Segue a síntese publicada no Informativo STF nº 882, do período de 16 a 20 de outubro de 2017, referente ao julgamento da ADI nº 4269/DF, Rel Min. Edson Fachin, ocorrido na sessão …