“O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível de Inhumas, julgou procedente o pedido de rescisão de contrato agrícola ajuizado por um proprietário de terras contra a Centroálcool. A dissolução da …
Leia mais »
“Uma produtora rural e uma empresa de reflorestamento e projetos ambientais foram solidariamente condenadas em R$ 10 mil por dano moral e obrigadas, ainda, a reflorestarem uma área de preservação, em 90 …
Leia mais »
“Substitutivo aprovado na Comissão de Integração Nacional altera a lei sobre regularização fundiária, permitindo que o beneficiário seja ocupante de mais de uma área, no caso de ocupação antiga que não esteja …
Leia mais »
RESUMO: O presente artigo analisa dois componentes dos contratos agrários típicos brasileiros: a limitação do preço e a forma de pagamento. A indagação que permeia o estudo é se a intervenção do …
Leia mais »
“A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 350/15, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) com o …
Leia mais »
“Projeto de lei (PL 162/15) do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a desoneração tributária sobre alimentos orgânicos e os insumos utilizados na sua produção. Maia explica …
Leia mais »
por Albenir Querubini. No Brasil, o Estatuto da Terra – Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 – foi pioneiro em prever pela primeira vez uma Política Agrícola de …
Leia mais »
“O prazo para os agricultores familiares inadimplentes com o Crédito Rural serem inscritos na dívida ativa da União, terem suas dívidas prescritas e executadas pelos bancos foi prorrogado por mais um ano …
Leia mais »
“O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, defendeu a revisão da Política Nacional de Irrigação, sancionada há dois anos pela presidente Dilma Rousseff para tentar alavancar …
Leia mais »
Entrou em vigor a Lei Estadual nº 16.115, de 14 de janeiro 2016 (publicada no DO-SP de 15/01/2016), do Estado de São Paulo, “que determina, entre outros fatores, a sucessão hereditária dos lotes dos assentados e o termo …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
