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“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o contrato de arrendamento rural que estabelece pagamento em quantidade de produtos pode ser usado como prova escrita para aparelhar ação …

“Em 2015, abate de suínos e de frangos bate recorde, mas o abate de bovinos e as aquisições de leite e de couro recuam. Em 2015, foram abatidas 30,64 milhões de cabeças …

“Dados divulgados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) confirmam a redução na venda de defensivos agrícolas no ano passado. De acordo com o balanço anual do setor, …

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) normatizou a produção, o registro e comércio dos remineralizadores, conhecidos popularmente como “pó de rocha”. Trata-se de uma rocha moída e peneirada que tem …

A Lei Orgânica sobre Terras e Territórios Ancestrais foi publicada nesta segunda-feira (14/03/2016) no Primeiro Suplemento do Registro Oficial nº 711 depois de ser aprovada pelo Plenário da Assembleia Nacional. Com a …

“Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção de obter o domínio do imóvel (animus domini), conforme o que dispõe …

“Arrendatária foi condenada em definitivo pela Justiça Federal e agora deve indenização milionária à comunidade indígena A Justiça Federal de Carazinho/RS recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o pedido promovido pelo Ministério Público …

“O estado de Mato Grosso do Sul acaba de criar um programa de Recuperação de Pastagens Degradadas assegurando incentivos fiscais para os produtores rurais que aderirem. O programa estabelece um desconto de …

“O Banco do Brasil lançou o aplicativo ‘GeoMapa Rural’, que permite aos produtores rurais capturar e transmitir ao BB as coordenadas geodésicas das áreas a financiar. Com isso, as áreas indicadas para …

“Com o agronegócio brasileiro cumprindo, cada vez mais, o papel de protagonista importante no mercado internacional, tornou-se necessário encontrar outras formas de recursos, além do financiamento bancário. Neste cenário, o Certificado de …