“O prazo da licença de importação só passa a ser contado a partir da data de embarque do produto no país de origem. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª …
Leia mais »
“Lançado pela ABAG junto com diversas entidades, além de empresas do agronegócio, site propagará informações tanto sobre os melhores procedimentos no manuseio agrícola, quanto em relação aos sabores que tornaram a cozinha …
Leia mais »
Publicada a Lei 13.288/2016 que regula os Contratos de Integração Agroindustrial Foi publicada na data de hoje – 17/05/2016 – a Lei 13.288/2016 que dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e …
Leia mais »
“A União e o estado do Paraná terão que indenizar um pecuarista da região de Francisco Beltrão, sudoeste paranaense, que teve que sacrificar 29 cabeças de gado contaminado por tuberculose. A decisão …
Leia mais »
NOTA DE ATUALIZAÇÃO: Foi publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2016 a Lei nº 13.331, de 1º de agosto de 2016, originária da conversão da Medida Provisória nº 725, de 11 de …
Leia mais »
Por Albenir Querubini, Professor de Direito Agrário e Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 11/05/2016 o Decreto nº …
Leia mais »
“O mercado global de produtos biológicos agrícolas está projentado alcançar a marca de USD 10,05 bilhões em 2020, crescendo a uma taxa de 14,5% entre os anos de 2015 e 2020, de …
Leia mais »
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta terça-feira, (10/05), o Atlas do Seguro Rural, com todos os dados relativos ao segmento desde 2006. As informações poderão ser acessadas pela …
Leia mais »
“Com a oferta de comida natural para cães e gatos, consumidores devem ficar atentos ao registro das empresas no Ministério da Agricultura. Alimentos saudáveis não estão apenas no cardápio dos humanos. Donos …
Leia mais »
“A partir de agora, viajantes e tripulantes estão autorizados a entrar no Brasil com produtos de origem animal que tragam na bagagem, como queijos, salames e doces de leite. A decisão foi …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
