Direito Agrário www.direitoagrario.com

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta terça-feira, (10/05), o Atlas do Seguro Rural, com todos os dados relativos ao segmento desde 2006. As informações poderão ser acessadas pela …

“Com a oferta de comida natural para cães e gatos, consumidores devem ficar atentos ao registro das empresas no Ministério da Agricultura. Alimentos saudáveis não estão apenas no cardápio dos humanos. Donos …

“A partir de agora, viajantes e tripulantes estão autorizados a entrar no Brasil com produtos de origem animal que tragam na bagagem, como queijos, salames e doces de leite. A decisão foi …

“Agricultores podem ganhar dinheiro plantando árvores. A tese faz parte do levantamento que o instituto de pesquisa Agroicone lançou no Guia de Árvores com Valor Econômico. O documento levantou o valor que 109 espécies — …

ANÁLISE DA RECENTE TRANSFERÊNCIA DE TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO DO AMAPÁ   Cláudio Grande Júnior Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Procurador do Estado de Goiás. …

“A legislação brasileira estabelece que parte da cevada pode ser substituída por adjuntos como milho, arroz, trigo, centeio, aveia e sorgo. Porém, a substituição da cevada não deve ultrapassar 45%. Caso outro cereal …

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a legalidade de ato do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que retirou imóvel concedido pelo Programa Nacional …

por Pedro Puttini Mendes. Em meio à crise política e às vésperas de votação do impeachment acompanhar diariamente o Diário Oficial da União é uma grande expectativa por surpresas, tal como temos …

“O Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017 destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros, valor recorde que representa aumento de 8% em relação à safra anterior (R$ 187,7 bilhões). O …

Foi publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2016 a Medida Provisória nº 724, de 04 de maio de 2016, que estendeu o prazo para inscrição no Cadastro …