“O CMN, em função das chuvas intensas ocorridas na região Sul do Brasil, com ocorrência de alagamentos, enxurradas, inundações e enchentes em alguns municípios, que provocaram consideráveis danos em muitas lavouras de …
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“O juiz Andrey Máximo Formiga, da comarca de Estrela do Norte, condenou duas empresas de produtos agropecuários a pagar R$ 26,5 mil a título de reparação por danos materiais a um produtor …
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“Em quatro anos de funcionamento, o acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia) possibilitou a retirada de 14.893 toneladas de sódio dos produtos alimentos processados. A redução …
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“Em sessão realizada nesta quarta-feira, 29/06/2016, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e Farsul e manteve …
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“O produtor-empregador rural pessoa física não se enquadra no conceito de empresa e, portanto, não estaria obrigado a recolher a contribuição social do salário-educação. Com este fundamento, a 2ª Vara Federal de …
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“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de execução judicial. No recurso, os embargantes defendem que não tiveram chance de …
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“As indústrias de laticínios poderão seguir informando sobre a ausência ou baixo teor de lactose na parte frontal dos rótulos dos produtos comercializados. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve …
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“Deliberação Plenária do CAU/BR define as regras para que arquitetos e urbanistas possam requisitar junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) autorização para atividades de georreferenciamento, especialmente Cadastro de …
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“Produtos do extrativismo devem receber incremento na subvenção para safra 2016/2017, por inciativa dos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o ministro da …
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“Considerado um dos cultivos mais promissores do Rio Grande do Sul, a olivicultura tem atraído investidores que buscam no azeite de oliva uma aposta para aumentar a rentabilidade e proporcionar a um …
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