A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de exigir dos fabricantes de alimentos a inclusão de advertência de que os valores nutricionais informados nos rótulos dos produtos podem variar em até …
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Uma empresa de manipulação e comércio de insumos agrícolas de Toledo (PR) terá que pagar R$ 24 mil de multa por infringir as regras de produção e armazenamento de sementes de cultivares …
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“Coordenada pelo Centro de Excelência contra a Fome, série de três estudos analisa métodos e resultados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Material …
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“O presidente da Rede Brasil do Pacto Global, André Oliveira, destacou, durante o lançamento da Cartilha Os Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura (PEAA) como orientadores para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na sede …
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Resolução que reorganiza os procedimentos para obtenção de Licenças Ambientais de empreendimentos que façam uso de Irrigação. A nova regulamentação, juntamente com o Decreto …
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Investir em peixes nativos pode ser um excelente negócio. Esse mercado cresce a taxas bem superiores ao da tilápia, o que mostra que o peixe nativo já caiu no gosto do brasileiro. …
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“A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20/09/2016), proposta que altera o Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (6.766/79) para …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar concedida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sinop (MT) que permitia exploração de área de floresta nativa desmatada sem autorização ambiental. A Justiça …
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“O juiz Ricardo Ricardo Gagliardi, da Comarca de Colmeia, sentenciou um processo que autoriza o consórcio de Belo Monte Transmissora de Energia a constituir a servidão administrativa de passagem de cabos elétricos …
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“A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Rio do Sul, que estabeleceu a obrigação de empresa concessionária de energia elétrica em indenizar um produtor de aves pela morte …
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