por Alexandre Abreu. Um dos fatores que diferencia o setor de Laticínios de outros setores é o fato de que este utiliza matéria prima específica que requer cuidados especiais. Além disso, …
Leia mais »O endividamento rural capixaba e os rumos do crédito rural
por Julia Pedroni Batista Bastos. Política Agrícola de crédito rural Pela lei, as políticas adotadas devem sempre visar reduzir o custo, aumentar a produção, minimizar os impactos negativos do agronegócio no meio …
Leia mais »TRF4 mantém apreensão de avião agrícola sem licença para pulverização de agrotóxicos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que considerou regular auto de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apreendeu uma aeronave …
Leia mais »“Carne” de mentira
por Luís Otávio Daloma da Silva. Foi publicada no dia 12 junho reportagem no jornal inglês The Guardian[1] que notícia relatório da consultoria global AT Kearney em que afirma que em …
Leia mais »Penhora e remoção de semoventes e suas implicações práticas
por Pedro Puttini Mendes. A provocação deste texto surgiu em conversas com um juiz da capital sul-mato-grossense, quem merece o prestigio desta pesquisa pela preocupação com as implicações processuais e legais …
Leia mais »A liberdade econômica do produtor rural
por Renato Buranello. A agricultura, tal como a conhecemos hoje, é fruto de um longo período de evolução, de capacidades, tecnologias e relação de instituições públicas e privadas. Até os anos …
Leia mais »Ranking da FAO mostra que uso de defensivos no Brasil é menor que em diversos países da Europa
O Brasil aparece em 44º posição em um ranking da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre uso de defensivos agrícolas. Segundo os dados da entidade, o consumo relativo …
Leia mais »Decreto altera as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis – Comitê RenovaBio
O Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, trouxe nova definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis …
Leia mais »Decreto dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
Foi publicado Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019, 0 qual passa a dispor sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, revogando o Decreto de 31 de julho …
Leia mais »Ausência de disposição contratual expressa inviabiliza classificação de árvores de reflorestamento como bem móvel por antecipação
A transferência de um imóvel rural sem a expressa ressalva quanto aos direitos sobre a cobertura vegetal inviabiliza a classificação das árvores ali plantadas como bem móvel por antecipação, mesmo no caso …
Leia mais »