Direito Agrário www.direitoagrario.com
Divulgamos o vídeo do Webinar CAMARB Debate “A Nova Lei do Agro e Resolução de Conflitos”, evento virtual ocorrido no dia 30 de abril de 2020, promovido pela Câmara de Mediação e …
Leia mais »A Nova Lei do Agro e Resolução de Conflitos
A cláusula take or pay
por Nancy Gombossy de Melo Franco & Fernando Medici Junior. A contratação no regime take or pay é frequentemente utilizada nos mercados de fornecimento de insumos ou serviços essenciais em determinadas …
Leia mais »A Constitucionalidade da Lei do Agro
por Ricardo Quass Duarte e Fernando Pellenz. A recentíssima Lei 13.986/20, mais conhecida como a Lei do Agro, trouxe duas importantes alterações na Lei 5.709/71, que regula a aquisição de terras …
Leia mais »Diretrizes Orçamentárias para 2021 e o Agronegócio
por Helder Rebouças. O Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 9 – CN, de 2020, com as Diretrizes Orçamentárias para 2021 (PLDO 2021). A Lei de …
Leia mais »A Grande Propriedade Agrária e o Agrarismo
por Darcy Walmor Zibetti. No Brasil, para amar o Direito Agrário, é preciso estudar e conhecer a formação histórica da propriedade agrária. Historicamente, a grande propriedade agrária[1] originou-se durante o Brasil …
Leia mais »Quebra de contratos e a Teoria da Imprevisão – vídeo e apontamentos do webinar
Foi realizado no dia 29 de abril de 2020 o webinar “Quebra de contratos e a Teoria da Imprevisão frente ao Covid-19“, evento virtual que contou com os seguintes participantes: – João …
Leia mais »STF decide que Decreto Municipal não pode afrontar Decreto Estadual
Em decisão publicada hoje no diário eletrônico, o Min. Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à pretensão do Município de Santa Cruz do Sul de suspender liminar concedida pelo Tribunal …
Leia mais »Vantagens e desvantagens da recuperação judicial
A recuperação judicial é um mecanismo jurídico para evitar que um empresa com problemas financeiros venha a falência. Tal instituto está previsto na Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, …
Leia mais »DOS DEFEITOS DOS CONTRATOS AGRÁRIOS
por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – GENERALIDADES – 1.1 – Da origem dos contratos; 1.2 – Da especificidade dos contratos agrários. II – DOS DEFEITOS DOS CONTRATOS …
Leia mais »AGRARISMO
por Darcy Walmor Zibetti. Fiquei conhecendo o termo AGRARISTA, em 1992, quando se realizou no Munícipio de Rio Quente, em Goiás, um Encontro Mundial de Direito Agrário, organizado por Maria …
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