Direito Agrário www.direitoagrario.com
Foi lançada pela Editora ESGLaw a obra “O Futuro do Crédito Rural”, de Francisco Torma, advogado agrarista e professor com atuação dedicada ao crédito rural e ao financiamento do agronegócio. A publicação …
Leia mais »O futuro do crédito rural
A produção de obras de Direito Agrário pela FAO e sua contribuição para o desenvolvimento das nações
por Albenir Querubini. Resumo: O artigo examina a produção bibliográfica da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura em matéria de Direito Agrário, com especial atenção à série FAO …
Leia mais »A tradução por Inteligência Artificial como prova no Processo Civil
por Albenir Querubini. Resumo: O artigo analisa a admissibilidade, no processo civil, da tradução de documentos estrangeiros realizada por inteligência artificial. Defende-se que a tradução por IA pode ser aceita quando acompanhada …
Leia mais »O Diálogo das Fontes
por Albenir Querubini. Há quem tenha transformado o Código de Defesa do Consumidor em verdadeira “chave-mestra” do ordenamento jurídico. Não importa a natureza da relação jurídica: se falta fundamento, invoca-se o CDC; …
Leia mais »Lei nº 15.252/2025 e os limites dos negócios processuais nos contratos de crédito rural
por Maurício de Freitas Silveira. O ordenamento jurídico brasileiro assiste, com a recente entrada em vigor da Lei nº 15.252/2025, a uma tentativa de redefinição do equilíbrio entre a eficiência do sistema …
Leia mais »Provimento CNJ n. 216/2026 e a recuperação judicial do produtor rural
Análise constitucional sob o prisma da reserva de lei e da competência privativa da União para legislar sobre direito processual por Ana Cláudia Nascimento Lino Resumo O Provimento CNJ n. 216, de …
Leia mais »CNJ unifica regras para Recuperação Judicial e Falência de Produtores Rurais
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, assinou o Provimento n.º 216, de 09 de março de 2026, que prescreve diretrizes uniformes para o processamento de pedidos de recuperação judicial …
Leia mais »Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio
O 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio – FBDA foi realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, em Goiânia/GO, onde foram discutidos e aprovados 43 enunciados sobre temas …
Leia mais »Direito Agrário e Ambiental: do campo às cidades
Acaba de ser lançada a obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o futuro”, uma realização da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), concebida e conduzida por …
Leia mais »Manual de Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural
A obra “Manual de Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural“, de autoria de Guilherme das Neves Medeiros (@advogadorural), Editora Livraria do Advogado, é a principal publicação do ano de 2025 …
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