Notícias

“A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou usucapião a particulares sobre terras pertencentes à União e declaradas como indígenas. Os interessados entraram com uma ação para declaração …

“A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão que o condenou a pagar aviso-prévio indenizado e multa de 40% …

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447 para sustar os efeitos do Decreto …

“O governador José Ivo Sartori sancionou a lei que permite que a fiscalização e o controle do setor leiteiro ocorram em todas as etapas de produção, proporcionando maior segurança ao produtor e …

“Depois de uma avaliação científica exaustiva e rigorosa, a Agência de Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, em sua sigla em inglês) chegou à decisão de que o salmão …

“Os repórteres do Fantástico mostram uma grande farra na distribuição de terras da reforma agrária. Enquanto trabalhadores rurais passam muito tempo esperando por um lote, empresários, autoridades públicas e até gente morta …

“Entre as mudanças que serão trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, uma que é extremamente interessante é a que diz respeito ao usucapião extrajudicial, …

“Os produtos obtidos a partir de processos essencialmente biológicos, como plantas e sementes, devem ser excluídos da patenteabilidade, defendeu hoje o Parlamento Europeu, manifestando a sua preocupação com uma decisão do Instituto …

“Entre os cinco estados com maior crescimento, estão dois da região do Matopiba: Tocantins e Piauí A atividade rural brasileira colheu bons resultados nos últimos 10 anos. De 2006 a 2015, o …

“A Dinamarca está se preparando para ter uma agricultura totalmente sustentável. Este é um dos projetos que o atual governo tem intenção de por em prática a de transformar a agricultura dinamarquesa …