Direito Agrário www.direitoagrario.com
A Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, convida para Evento a ser realizado durante a EXPOINTER 2024, no dia 29 de …
Leia mais »Evento Jurídico Expointer 2024
CPR e possíveis ajustes no crédito rural
por José Carlos Vaz. A Cédula de Produto Rural (CPR) chega aos 30 anos, pujante (em segurança jurídica) e simpática (por sua facilidade de compreensão e uso). Não foi a única …
Leia mais »Direito Agrário Brasileiro
A obra coletiva “Direito Agrário Brasileiro” é oriunda do planejamento da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF-UBAU), da prestigiosa União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), e será lançada durante o VI Congresso …
Leia mais »Alienação fiduciária de bens imóveis
Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, de autoria de Wendel de Brito Lemos Teixeira. A obra trata da alienação fiduciária de bens imóveis, um …
Leia mais »MP nº 1.247/2024, Decreto nº 12.138/2024 e as dívidas dos produtores rurais gaúchos atingidos pelas enchentes
No último dia 08/08/2024, aconteceu em Porto Alegre o tratoraço promovido pelo Movimento SOS Agro RS, reunindo milhares de produtores rurais que reivindicam medidas pelo Governo Federal para recuperação do setor agropecuário …
Leia mais »Seguro Rural
Acaba de ser lançada a obra Seguro Rural, de autoria do advogado agrarista Tobias Marini de Salles Luz, pela Editora Ithala. O Seguro Rural, previsto no artigo 187, V da Constituição Federal, …
Leia mais »VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO
O VI Congresso Nacional de Direito Agrário acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2024 na cidade de Goiânia/GO, tendo como tema “O Direito Agrário e sua relevância no enfrentamento …
Leia mais »Homenagem aos 10 anos da UBAU
por Guilherme Medeiros. A União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU) celebra, com grande orgulho e alegria, uma década de dedicação incansável ao estudo e promoção do Direito Agrário no Brasil. Este marco …
Leia mais »Usucapião por herdeiros
por Débora Minuzzi. É importante iniciarmos falando sobre como se dá a transmissão da herança no Código Civil. Com o falecimento da pessoa, transmite-se, imediatamente, a transferência do patrimônio do falecido …
Leia mais »Jurisprudência previsível: o regime de transição na Lei de Introdução e a recomendação do CNJ
por Rogério Reis Devisate. As leis mudam conforme surgem novos anseios na sociedade. Isso, contudo, não significa que esta se satisfaça com oscilações ocasionais da jurisprudência sem que haja alteração do …
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