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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural despejado judicialmente não pode exercer o direito de retenção do imóvel, ainda que tenha reconhecido o …

A Comissão de Assuntos Fundiários da UBAU acaba de lançar a obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis …

No dia 26 de março de 2025, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) em Itaqui promoverá o Ciclo de Palestras de Direito Aplicado ao …

A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (@ubau.agrarismo), está promovendo …

A editora Livraria do Advogado acaba de lançar a obra “Direito Agrário: Estudos de Temas Relevantes”, de autoria do jurista Wellington Pacheco Barros. O livro traz uma abordagem detalhada sobre importantes temas …

Em decisão proferida em 24 de fevereiro de 2025, o Juiz Federal Rodrigo Bahia Accioly Lins, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juína-MT, determinou que a prescrição da …

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, em um julgamento ocorrido em 19 de fevereiro de 2025, afastar a alienação fiduciária sobre …

Em decisão proferida em 4 de fevereiro de 2025, a Juíza de Direito Ana Paula Araujo Aires Toribio, da 2ª Escrivania Cível de Peixe/TO, concedeu tutela de urgência em ação de despejo …

Foi lançada pela Editora Quartier Latin obra “Recuperação Judicial no Agronegócio e as Alterações pela Lei Nº 14.112/2020 ao Produtor Rural em Crise”, de autoria do jurista José Afonso Leirião Filho. A …

O 1º Seminário do Grupo dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) da União Mundial dos Agraristas Universitários (UMAU) será realizado no dia 20 de janeiro de 2025, com o tema …