por Danilo Padovani e Arnaldo Rizzardo Filho. Resumo A crescente complexidade das cadeias produtivas do agronegócio tem estimulado o desenvolvimento de novos arranjos institucionais voltados à coordenação da produção agrícola. Nesse …
Leia mais »
por Maurício de Freitas Silveira. O ordenamento jurídico brasileiro assiste, com a recente entrada em vigor da Lei nº 15.252/2025, a uma tentativa de redefinição do equilíbrio entre a eficiência do sistema …
Leia mais »
Análise constitucional sob o prisma da reserva de lei e da competência privativa da União para legislar sobre direito processual por Ana Cláudia Nascimento Lino Resumo O Provimento CNJ n. 216, de …
Leia mais »
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, assinou o Provimento n.º 216, de 09 de março de 2026, que prescreve diretrizes uniformes para o processamento de pedidos de recuperação judicial …
Leia mais »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a perda da propriedade rural por decisão judicial acarreta a extinção do contrato de arrendamento, afastando a aplicação da sub-rogação prevista no …
Leia mais »
por Danilo Padovani. O Estatuto da Terra de 1964 estabeleceu que a pessoa física ou jurídica pública ou privada é empresário rural ou, por conseqüência, produtor rural, art. 4º, VI. Uma outra …
Leia mais »
por Hugo Bogo Turetta. RESUMO: Os contratos agrários são frequentemente influenciados pelo direito consuetudinário, embora haja entendimentos divergentes, o que gera variações nos resultados e potenciais impactos econômicos. Há decisões que …
Leia mais »
O cenário contratual brasileiro passa por uma transformação profunda. Se antes o contrato era compreendido como simples instrumento bilateral, hoje ele se revela como um nó dentro de uma rede mais ampla …
Leia mais »
O 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio – FBDA foi realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, em Goiânia/GO, onde foram discutidos e aprovados 43 enunciados sobre temas …
Leia mais »
Acaba de ser lançada a obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o futuro”, uma realização da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), concebida e conduzida por …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
