Direito Agrário www.direitoagrario.com
Fernando Pellez Advogado, sócio de Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados. No ano em que o Rio Grande do Sul colheu uma safra recorde, ultrapassando 32 milhões de toneladas de grãos, acompanhamos …
Leia mais »Um ano para se reinventar
Salmão geneticamente modificado é liberado para consumo humano pela FDA
“Depois de uma avaliação científica exaustiva e rigorosa, a Agência de Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, em sua sigla em inglês) chegou à decisão de que o salmão …
Leia mais »Repórteres do Fantástico denunciam a farra na distribuição de terras destinadas à Reforma Agrária
“Os repórteres do Fantástico mostram uma grande farra na distribuição de terras da reforma agrária. Enquanto trabalhadores rurais passam muito tempo esperando por um lote, empresários, autoridades públicas e até gente morta …
Leia mais »Usucapião extrajudicial em cartório: novidade trazida pelo Novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em 2016
“Entre as mudanças que serão trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, uma que é extremamente interessante é a que diz respeito ao usucapião extrajudicial, …
Leia mais »Propriedade intelectual no agro: Parlamento Europeu defende cultivo seletivo de plantas e alerta para perigos de patentear variedades vegetais
“Os produtos obtidos a partir de processos essencialmente biológicos, como plantas e sementes, devem ser excluídos da patenteabilidade, defendeu hoje o Parlamento Europeu, manifestando a sua preocupação com uma decisão do Instituto …
Leia mais »Ministério da Agricultura divulga que o faturamento da agropecuária aumentou 73% em 10 anos
“Entre os cinco estados com maior crescimento, estão dois da região do Matopiba: Tocantins e Piauí A atividade rural brasileira colheu bons resultados nos últimos 10 anos. De 2006 a 2015, o …
Leia mais »Dinamarca é o primeiro país a legislar que só terá agricultura orgânica
“A Dinamarca está se preparando para ter uma agricultura totalmente sustentável. Este é um dos projetos que o atual governo tem intenção de por em prática a de transformar a agricultura dinamarquesa …
Leia mais »Controle sanitário vegetal: Justiça nega pedido de indenização a agricultor que pretendia ressarcimento pela destruição de lavoura para erradicação de cancro cítrico
“Agricultor que teve pomares afetados pela praga pedia condenação da União. Decisão do juiz federal Miguel Di Pierro, convocado para compor a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), …
Leia mais »Relatório Final da Subcomissão do Uso Consciente e Estratégico da Água na Agricultura – 2015
Conheça a íntegra do Relatório Final da Subcomissão do Uso Consciente e Estratégico da Água na Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de relatoria do Deputado Estadual Sérgio …
Leia mais »Acordo prevê que imóveis rurais de devedores da União poderão ser adjudicados e destinados à reforma agrária
As propriedades rurais dos maiores devedores da União poderão ser destinadas à reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral …
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