A Lei Orgânica sobre Terras e Territórios Ancestrais foi publicada nesta segunda-feira (14/03/2016) no Primeiro Suplemento do Registro Oficial nº 711 depois de ser aprovada pelo Plenário da Assembleia Nacional. Com a …

“Em ação de usucapião, o atual possuidor não pode somar o tempo de seu antecessor que não tinha a intenção de obter o domínio do imóvel (animus domini), conforme o que dispõe …

“Arrendatária foi condenada em definitivo pela Justiça Federal e agora deve indenização milionária à comunidade indígena A Justiça Federal de Carazinho/RS recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o pedido promovido pelo Ministério Público …

“O estado de Mato Grosso do Sul acaba de criar um programa de Recuperação de Pastagens Degradadas assegurando incentivos fiscais para os produtores rurais que aderirem. O programa estabelece um desconto de …

“O Banco do Brasil lançou o aplicativo ‘GeoMapa Rural’, que permite aos produtores rurais capturar e transmitir ao BB as coordenadas geodésicas das áreas a financiar. Com isso, as áreas indicadas para …

“Com o agronegócio brasileiro cumprindo, cada vez mais, o papel de protagonista importante no mercado internacional, tornou-se necessário encontrar outras formas de recursos, além do financiamento bancário. Neste cenário, o Certificado de …

“Os jovens despertam mais a cada ano para as oportunidades de empreender e fazer uma carreira no campo. E não só os filhos de produtores. ‘Nossa agropecuária cresceu com a ajuda da …

Conheça a recente decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu a responsabilidade civil de empresa de sementes a ressarcir os prejuízos comprovados por agricultor …

“O cronograma de liberação dos recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi publicado nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. Os recursos de R$ 400 milhões …

 Nota de DireitoAgrário.com: “A divulgação de queda do PIB de 2015 em 3,8% em comparação ao ano de 2014 se traduz pelo conturbado momento político-econômico enfrentado no Brasil. Diversos setores apresentam forte …