“O Diário Oficial da União desta terça-feira (22/03/2016) publicou três portarias cancelando 111 registros gerais de pesca e licenças de pescadores profissionais. As portarias 6, 7 e 10 foram editadas pela Secretaria …

No dia 23/02/2016 foi sancionado o Projeto de Lei do Senado nº 613/2015, “que eleva a mistura de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor para 8% (B8), a partir de abril de 2017. …

“Considerada patrimônio do planeta, a água é imprescindível à vida e fundamental para o desenvolvimento humano. Sem ela, as sementes que são cultivadas no solo não germinam, não viram plantas, não dão …

As florestas brasileiras – nativas e plantadas – são importantes fontes de biodiversidade e contribuem para reduzir os impactos negativos das mudanças climáticas. Mas, além disso, elas têm se tornado protagonistas no …

“O Decreto Estadual, assinado pelo governador José Ivo Sartori durante a Expodireto 2016, implementa novas diretrizes nos procedimentos de análise para a obtenção de Outorga do Direito de Uso da Água e …

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu novas regras de contratação coletiva do seguro rural para a soja. A resolução nº 48 do Comitê Interministerial do Seguro Rural (CGSR), que …

Duas notícias de julgados envolvendo a responsabilidade de produtores rurais em face de acidente sofrido pelos vaqueiros (empregados rurais) tiveram destaque no meio jurídico, expondo a divergência jurídica acerca do tipo de …

“Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia S.A., em aviários na região de Dois Vizinhos (PR), conseguiu restabelecer, no …

“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o contrato de arrendamento rural que estabelece pagamento em quantidade de produtos pode ser usado como prova escrita para aparelhar ação …

“Em 2015, abate de suínos e de frangos bate recorde, mas o abate de bovinos e as aquisições de leite e de couro recuam. Em 2015, foram abatidas 30,64 milhões de cabeças …