“Um produtor rural do município de São Miguel do Oeste (SC) terá que sacrificar uma égua que está com doença de mormo, enfermidade que pode contagiar pessoas e animais. Recentemente (09/06/2016), o …

“Quem mora em grandes cidades não pensa muito sobre a origem dos alimentos- é como se eles simplesmente aparecessem nas prateleiras do supermercado. Claro que a coisa é bem mais complicada: envolve o …

“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que institui uma política nacional de incentivo à produção de pimenta-do-reino de qualidade, com o objetivo de elevar o padrão brasileiro. …

Arroz, banana, batata, manga e soja apresentaram 100% de conformidade no ciclo agrícola 2014/2015. A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial …

“Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, em face dos recorrentes, execução de pagar quantia certa baseada em Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs), já …

“Um fazendeiro de São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha, conseguiu anular na Justiça uma multa de R$ 85 mil que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis …

“A 3ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento parcial à apelação do Ministério Público Federal (MPF) de sentença que absolveu três acusados pela prática do delito de redução de pessoas …

“Na sessão plenária desta quarta-feira (15/06/2016), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei de iniciativa parlamentar nº 11.464/2000, do Rio Grande do Sul, que alterava a Lei 10.000/1993 e …

“O governo publicou hoje (15/06/2016) no Diário Oficial da União uma medida provisória que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de produtores da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste …

Breves considerações sobre a prorrogação do CAR pela Lei nº 13.295, de 14 de junho de 2016   Por Maurício Fernandes e Albenir Querubini. Diferentemente da MP nº 724, de 04 de …