Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A luta do homem do campo é fruto de intensas e profundas transformações das relações sociais, econômicas e políticas pelas quais passou o mundo no último século. …
Leia mais »O trabalho rural no Brasil e no Amapá
Arquivos de Tags: Trabalhador Rural
5 principais formas de trabalho no campo
por Heloísa Bagatin Cardoso. Antes de adentrar ao tema, precisamos saber que toda propriedade rural necessita atender os seguintes requisitos básicos: Aproveitamento racional e adequado do solo; Utilização consciente dos recursos …
Leia mais »A Nova NR-31: Uma proposta de redução de custos para o Produtor Rural
por Vanessa Alves dos Santos. Na última terça-feira, 27 de outubro de 2020, foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU), através da Portaria n.º 22.677, a nova redação da …
Leia mais »Terceirização da atividade fim – Entendendo a decisão do STF
por Betina Kipper. Como amplamente divulgado, em 30/8/2018 o STF deliberou sobre o tema da terceirização, afastando o conceito de atividade-fim criado pela Justiça do Trabalho, que implicava na anulação das contratações …
Leia mais »OS DIREITOS SOCIAIS NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO: A TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR RURAL
por Washington Carlos de Almeida. SUMARIO: INTRODUÇÃO. 1. OS DIREITOS SOCIAIS NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO CONFLITAM COM A TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR RURAL. 2. DIREITOS SOCIAIS DO …
Leia mais »Criação de cavalos no Brasil gera mais empregos do que a indústria automobilística
“O mercado de cavalos galopa em um cenário que vai na contramão da crise econômica do país. Atualmente, o setor emprega 3 milhões de pessoas por ano, nas áreas de produtos veterinários …
Leia mais »Terceirização no campo – como fica o trabalho rural com a Lei 13.429, de 31 de março de 2017
por Rogério Oliveira Anderson. Sem nenhuma surpresa a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, reacendeu o previsível, e vetusto, debate da “precarização” versus “modernização” das relações de trabalho em geral, incluindo …
Leia mais »TST decide que trabalhador rural que possui contato com ovelhas tem direito a adicional de insalubridade
“A Marel Indústria de Móveis, do Paraná, terá de pagar adicional de insalubridade para um trabalhador rural pelo contato com ovelhas em fazenda de propriedade da empresa. A Marel buscava comprovar que …
Leia mais »Trabalhador de lavoura de laranja remunerado por produção tem direito a hora extra com adicional
“A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da Agroterenas S.A contra decisão que a condenou ao pagamento da hora extra cheia, acrescida …
Leia mais »Cortador de cana tem direito à concessão de adicional de insalubridade
“Com base em incidente de uniformização de jurisprudência (IUJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a Segunda Turma do Regional admite o pagamento de adicional de insalubridade a um …
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