Arquivos de Tags: seca e estiagem

A seca que castigou as lavouras no Rio Grande do Sul ainda está trazendo angústia e preocupação para os produtores rurais. As lavouras, muitas delas financiadas, não produzirão suficiente para que os …

por Wellington Pacheco Barros. Sumário: I – Das razões do artigo II – Do direito agrário e da nova realidade rural brasileira III – Da aplicação do princípio da função social da …

Após da edição da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, a qual abriu crédito extraordinário (no valor de R$ 1.200.000.000,00) para fins de Subvenção Econômica em Operações no …