Arquivos de Tags: indenização

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que o valor a ser depositado em conta do juízo, até que se resolva quem é proprietário do …

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região  (TRF1) negou provimento à apelação em face de sentença que julgou procedente o pedido da Valec – Engenharia Construções e Ferrovias S/A para …

por Frederico Buss e Roberto B.  Fagundes Ghigino.   A instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em imóveis rurais vem aumentando consideravelmente nos últimos tempos e assumindo papel importante para …

“A 3ª Turma Recursal Cível do RS confirmou condenação do dono de um cachorro a pagar indenização de R$ 9 mil ao seu vizinho. O cão dele teria sido o responsável pela …

“Uma fazendeira receberá da Celg Distribuição S/A a quantia de R$57.140,00 a título de danos materiais e R$ 12 mil por lucros cessantes devido a morte de 12 animais que estavam no …

“Os Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, determinaram o pagamento de indenização por danos materiais a um produtor de soja que teve …

“A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afastou da base de cálculo de incidência dos juros compensatórios (que se destinam a remunerar o proprietário pela perda da posse), …

“Um produtor rural de São Francisco de Sales, no Triângulo mineiro, será indenizado pelo Grupo Moema Açúcar e Álcool, responsável pela usina Itapagipe, em R$ 15.299 por danos materiais e R$ 10 …

“O dono de uma vaca que escapou para uma estrada deverá indenizar em R$ 10 mil, por danos extrapatrimoniais, um motoqueiro que se chocou contra o animal. O réu também deve indenizar …

“Duas empresas madeireiras do município de Palmas, na região Centro-Sul paranaense, deverão receber indenização pela Fazenda Cruzeiro, desapropriada para reforma agrária em 1996. O pagamento vinha sendo questionado pela União e pelo …