“Para o registro de vinícola no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) não é necessária a apresentação de Anotação de Função Técnica (AFT) de enólogo no Conselho Regional de Química. Em …
Leia mais »
Em 2015, o valor da extração vegetal e silvicultura somou R$ 18,4 bilhões. A silvicultura (obtida em florestas plantadas) contribuiu com 74,3% (R$ 13,7 bilhões) do total, enquanto a extração vegetal (coleta …
Leia mais »
“A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão que julgou procedente o …
Leia mais »
O IBGE disponibilizou a versão digital do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, fruto de uma parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O mapa traz informações sobre os chamados Selos …
Leia mais »
A Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU promovem o IV Simpósio Agrarista – “Agricultura Brasileira …
Leia mais »
“A quantidade de sódio ou de calorias contidas no vinho não precisa constar nos rótulos das garrafas, tendo em vista que a legislação aplicável não obriga os fabricantes a fornecer tais informações …
Leia mais »
“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que simplifica as regras usadas na inspeção sanitária de alimentos embutidos, como linguiças e salsichas, feitos em pequenas agroindústrias artesanais. Foi …
Leia mais »
“Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) monitoraram duas regiões da Caatinga, uma de mata nativa e outra de pasto, e concluíram que as mudanças do uso do solo na área …
Leia mais »
O Banco Central do Brasil (Bacen) vai ter que ressarcir em R$ 10 mil dois agricultores gaúchos que tiveram a cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) negada por questões …
Leia mais »
O autor ingressou com ação indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Sul, devido ao sacrifício de duas vacas diagnosticadas com tuberculose. Na 10ª Câmara Cível do TJRS, o Estado foi …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
