“A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão que julgou procedente o …
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O IBGE disponibilizou a versão digital do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, fruto de uma parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O mapa traz informações sobre os chamados Selos …
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A Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU promovem o IV Simpósio Agrarista – “Agricultura Brasileira …
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“A quantidade de sódio ou de calorias contidas no vinho não precisa constar nos rótulos das garrafas, tendo em vista que a legislação aplicável não obriga os fabricantes a fornecer tais informações …
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“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que simplifica as regras usadas na inspeção sanitária de alimentos embutidos, como linguiças e salsichas, feitos em pequenas agroindústrias artesanais. Foi …
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“Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) monitoraram duas regiões da Caatinga, uma de mata nativa e outra de pasto, e concluíram que as mudanças do uso do solo na área …
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O Banco Central do Brasil (Bacen) vai ter que ressarcir em R$ 10 mil dois agricultores gaúchos que tiveram a cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) negada por questões …
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O autor ingressou com ação indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Sul, devido ao sacrifício de duas vacas diagnosticadas com tuberculose. Na 10ª Câmara Cível do TJRS, o Estado foi …
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Pesquisa realizada no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Universidade de São Paulo, em Piracicaba, acaba de mensurar o impacto sobre a biodiversidade do solo da transformação de áreas de …
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Um particular pode ajuizar ação de reintegração de posse para garantir seu acesso a bem público de uso comum, segundo entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao …
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