por Albenir Querubini. É comum o agrarista se deparar na prática com a necessidade de revisão (judicial ou consensual) de contratos agrários antigos, especialmente em arrendamentos rurais, deparando-se com a situação …
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“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula contratual que fixa o preço do arrendamento rural em produtos agrícolas ou o equivalente a eles em dinheiro. Todavia, a …
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É com grande satisfação que Portal DireitoAgrário.com divulga a publicação da 2ª edição da obra “Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista“, de autoria de José Fernando Lutz Coelho, Advogado e Professor do Curso …
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Atendendo à solicitação do Portal DireitoAgrário.com, 0 renomado agrarista português Prof. Dr. Manuel David Masseno gentilmente organizou e nos encaminhou uma coletânea de textos de sua autoria, os quais passamos a disponibilizar ao nossos leitores. …
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“O valor de arrendamento está mais baixo em quase todo o país nesta temporada, aponta estudo da consultoria Informa Economics IEG/FNP. A perspectiva de uma margem de lucro apertada na safra 2016/2017, …
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“Arrendatária foi condenada em definitivo pela Justiça Federal e agora deve indenização milionária à comunidade indígena A Justiça Federal de Carazinho/RS recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o pedido promovido pelo Ministério Público …
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“A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, quanto ao mérito, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de Cascavel que julgou …
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“O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível de Inhumas, julgou procedente o pedido de rescisão de contrato agrícola ajuizado por um proprietário de terras contra a Centroálcool. A dissolução da …
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RESUMO: O presente artigo analisa dois componentes dos contratos agrários típicos brasileiros: a limitação do preço e a forma de pagamento. A indagação que permeia o estudo é se a intervenção do …
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Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Curso Desenvolvimento de Contratos Agrários do I-UMA. Curso conta com turmas reduzidas, acompanhamento e materiais extras, notícias e atualizações disponibilizadas ao longo do curso. …
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