Direito Agrário www.direitoagrario.com
A União Brasileira de Agraristas (UBAU), por meio da sua Comissão de Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio, realizou no dia 06 de dezembro de 2022, o Webinário Casos Práticos de Seguro …
Leia mais »Casos práticos de seguro rural
Arquivos de Tags: Cédula de Crédito Rural
Crédito Rural – 3ª edição
Acaba de ser lançada pela Editora Forense/GEN a 3ª edição da obra Crédito Rural de autoria do agrarista Marcus Reis. Trata-se da mais importante obra prática da atualidade sobre crédito rural, que …
Leia mais »Da nulidade na novação de Crédito Rural
por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – DA HIPÓTESE QUE FUNDAMENTOU O ARTIGO II – DO DIREITO VIOLADO. 2.1 – Do cabimento da ação e da legitimidade do produtor. 2.2 – Das nulidades …
Leia mais »A nova prorrogação do crédito rural
por Francisco Torma. O Manual do Crédito Rural passou recentemente por uma das mais profundas alterações de todos os tempos, que alterou significativamente suas regras. A Resolução 4.833, de 23 de …
Leia mais »Contratos de crédito rural e a venda casada
por Frederico Buss. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta semana uma plataforma para a realização de denúncias anônimas relativamente à conhecida prática da venda casada na concessão …
Leia mais »Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de 01/07/2020, declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a atualização monetária das operações de crédito rural, antes determinada …
Leia mais »Estiagem no RS: providências administrativas e judiciais por parte do produtor rural
por Frederico Buss. Na recente edição da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, as discussões relativas aos efeitos da estiagem na agricultura ganharam força no decorrer da feira. Produtores rurais de milho e …
Leia mais »Publicada lei que prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR
Foi publicada a Lei nº 13.630, de 28 de fevereiro de 2018, que altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de …
Leia mais »Crédito Rural e o cuidado com a renegociação perante as instituições bancárias
Por Marcos Bombassaro. O crédito rural foi instituído pela Lei nº 4.829/1965 e posteriormente regulamentado pelo Decreto nº 58.380/1966, também contando com disposições previstas na Lei nº 492/1937, Decreto-Lei nº 167/1967 e …
Leia mais »STJ define o prazo de prescrição para repetição de indébito em cédula de crédito rural contra o Banco do Brasil
Em julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que, nos contratos de cédula de crédito rural, a pretensão de repetição de indébito …
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