por Fabiano Cotta de Mello. O governo do Estado de Mato Grosso editou norma permitindo a reabertura e funcionamento de atividades privadas como shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, …
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por Josuel da Silva Junior e Tamara Larranhagas Mamedes. Diante do cenário de extrema preocupação e incerteza ocasionado pela disseminação do COVID-19 em todas as regiões brasileiras, o Presidente da República …
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por Cláudio Grande Júnior. No presente texto é analisada a distribuição constitucional de competências entre os entes da federação, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para legislar em matéria …
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No quinto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Maurício Fernandes tratam do tema “A função ambiental da atividade agrária”, discorrendo sobre os conceitos e marcos …
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No terceiro episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma e Albenir Querubini tratam do tema “Atividade agrária como objeto do Direito Agrário”, discorrendo sobre o seu conceito …
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por Albenir Querubini. [*Texto da palestra proferida no III – Simpósio Agrarista em comemoração ao Dia Mundial do Solo, realizado no dia 04 de dezembro de 2015] Saúdo a todos aqui presentes. Faço …
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por Alexandre Valente Selistre. Ao final do ano passado o setor agropecuário nacional era festejado por ocasionar aquecimento na economia interna, possibilitar o aumento das exportações, e ser responsável pela balança positiva …
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Foi publicado o Decreto nº 9.004, de 13.3.2017 que transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca (ex-Ministério da Pesca e Aquicultura) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para o Ministério da …
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Excluindo a atividade de administração pública, a agropecuária respondia por mais da metade das economias em 1.135 dos 5.570 municípios brasileiros (20,4%) em 2014, 210 deles no Rio Grande do Sul e …
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por Cláudio Grande Júnior. Qualquer pessoa que conheça um pouco sobre Goiás não tem dúvidas da enorme importância do setor agrário para o Estado e, consequentemente, da necessidade de se avançar cada …
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