Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Francisco Torma. Eu falo dele. Você fala dele. O programete da tevê diz que ele é pop. A revista traz suas novidades. Alguns o odeiam. Muitos o amam. Ele não deixa …
Leia mais »Afinal de contas, o que é o agronegócio?
Arquivos de Tags: atividade agrária
“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 7: Competência legislativa em matéria agrária
No sétimo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma tratam de um tema que ainda é carecedor de estudos e merece maior atenção da …
Leia mais »Ações emergenciais para assegurar a essencialidade da atividade agrária na pandemia do coronavírus: repartições de competência e defesa dos direitos do agro, dos negócios e do cidadão
por Rogério Reis Devisate. Parte do mundo desabou em seus tradicionais pilares e rotinas, diante do temor decorrente da Pandemia causada pelo letal vírus Covid 19. Como resultado, países adotaram medidas emergenciais, …
Leia mais »Embate normativo entre os entes federativos estadual e municipal sobre medidas restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Covid-19
por Fabiano Cotta de Mello. O governo do Estado de Mato Grosso editou norma permitindo a reabertura e funcionamento de atividades privadas como shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, …
Leia mais »A Essencialidade do Comércio Agropecuário no Período de Isolamento Social em Decorrência do COVID-19
por Josuel da Silva Junior e Tamara Larranhagas Mamedes. Diante do cenário de extrema preocupação e incerteza ocasionado pela disseminação do COVID-19 em todas as regiões brasileiras, o Presidente da República …
Leia mais »Competência Legislativa em Matéria Agrária
por Cláudio Grande Júnior. No presente texto é analisada a distribuição constitucional de competências entre os entes da federação, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para legislar em matéria …
Leia mais »“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 5: A função ambiental da atividade agrária
No quinto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Maurício Fernandes tratam do tema “A função ambiental da atividade agrária”, discorrendo sobre os conceitos e marcos …
Leia mais »“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 3: A atividade agrária como objeto do Direito Agrário
No terceiro episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma e Albenir Querubini tratam do tema “Atividade agrária como objeto do Direito Agrário”, discorrendo sobre o seu conceito …
Leia mais »O solo e a atividade agrária
por Albenir Querubini. [*Texto da palestra proferida no III – Simpósio Agrarista em comemoração ao Dia Mundial do Solo, realizado no dia 04 de dezembro de 2015] Saúdo a todos aqui presentes. Faço …
Leia mais »Carne Fraca, Pecuária Forte
por Alexandre Valente Selistre. Ao final do ano passado o setor agropecuário nacional era festejado por ocasionar aquecimento na economia interna, possibilitar o aumento das exportações, e ser responsável pela balança positiva …
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