por Emerson Tavares Congo. “ É necessário que o exercício da atividade agrária seja feito tanto com um acervo técnico, como jurídico” Emerson Congo Resumo: A discussão do artigo se …
Leia mais »
Decisão paradigmática proferida pelo Ministro Raul Araújo, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve a suspensão de pedido de recuperação judicial requerida por produtor rural do Estado de Mato Grosso …
Leia mais »
Vídeo da exposição do encontro do Grupo de Pesquisas em Direito Aplicado ao Agronegócio do IDCC, sobre o tema “Bases científicas do Direito Agrário“, apresentado pelo Prof. Me. Albenir Querubini. A abordagem …
Leia mais »
O Presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020, o qual dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União …
Leia mais »
por Francisco Torma. Eu falo dele. Você fala dele. O programete da tevê diz que ele é pop. A revista traz suas novidades. Alguns o odeiam. Muitos o amam. Ele não deixa …
Leia mais »
No sétimo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma tratam de um tema que ainda é carecedor de estudos e merece maior atenção da …
Leia mais »
por Rogério Reis Devisate. Parte do mundo desabou em seus tradicionais pilares e rotinas, diante do temor decorrente da Pandemia causada pelo letal vírus Covid 19. Como resultado, países adotaram medidas emergenciais, …
Leia mais »
por Fabiano Cotta de Mello. O governo do Estado de Mato Grosso editou norma permitindo a reabertura e funcionamento de atividades privadas como shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, …
Leia mais »
por Josuel da Silva Junior e Tamara Larranhagas Mamedes. Diante do cenário de extrema preocupação e incerteza ocasionado pela disseminação do COVID-19 em todas as regiões brasileiras, o Presidente da República …
Leia mais »
por Cláudio Grande Júnior. No presente texto é analisada a distribuição constitucional de competências entre os entes da federação, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para legislar em matéria …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
