Arquivos de Tags: Arrendamento Rural

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões que consideram nula cláusula contratual que fixa o preço do arrendamento rural em produtos agrícolas ou o equivalente a eles em dinheiro. Todavia, a …

É com grande satisfação que Portal DireitoAgrário.com divulga a publicação da 2ª edição da obra “Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista“, de autoria de José Fernando Lutz Coelho, Advogado e Professor do Curso …

Atendendo à solicitação do Portal DireitoAgrário.com, 0 renomado agrarista português Prof. Dr. Manuel David Masseno gentilmente organizou e nos encaminhou uma coletânea de textos de sua autoria, os quais passamos a disponibilizar ao nossos leitores. …

 “O valor de arrendamento está mais baixo em quase todo o país nesta temporada, aponta estudo da consultoria Informa Economics IEG/FNP. A perspectiva de uma margem de lucro apertada na safra 2016/2017, …

“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o contrato de arrendamento rural que estabelece pagamento em quantidade de produtos pode ser usado como prova escrita para aparelhar ação …

“Arrendatária foi condenada em definitivo pela Justiça Federal e agora deve indenização milionária à comunidade indígena A Justiça Federal de Carazinho/RS recebeu nesta quarta-feira, dia 9, o pedido promovido pelo Ministério Público …

“A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, quanto ao mérito, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de Cascavel que julgou …

RESUMO: O presente artigo analisa dois componentes dos contratos agrários típicos brasileiros: a limitação do preço e a forma de pagamento. A indagação que permeia o estudo é se a intervenção do …

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Curso Desenvolvimento de Contratos Agrários do I-UMA. Curso conta com turmas reduzidas, acompanhamento e materiais extras, notícias e atualizações disponibilizadas ao longo do curso. …