por Rogério Reis Devisate. NOTAS INTRODUTÓRIAS A Lei Federal 5.709/71 regula a venda de imóveis rurais a estrangeiros, em contundente resposta ao grave cenário revelado pela CPI da venda de terras …
Leia mais »
por Rogério Reis Devisate. A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é regulada pela Lei 5.709/71, em contundente resposta ao grave cenário revelado pela CPI da venda de terras a estrangeiros …
Leia mais »
Transcrevemos notícia publicada pelo MPF: A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) emitiu nota técnica com objeções ao Projeto de Lei 2.963/2019, que pretende …
Leia mais »
por Rogério Reis Devisate. O continente africano e a China têm forte parceria e a literatura estrangeira nos relata a dimensão da transformação daquele imenso continente. São livros não publicados no …
Leia mais »
por Priscila Caneparo dos Anjos. A aquisição de terras brasileiras por estrangeiros pode ser considerada uma prática constante, contando, historicamente, com determinadas leis que vieram a regulamentá-la ao longo da história …
Leia mais »
por Rogério Reis Devisate. Diz antiga fábula que podemos vender os ovos e não a galinha dos ovos de ouro. Há dias, na consciência de muitos, causou resistência o fato de …
Leia mais »
por Darcy Walmor Zibetti. O Regime Militar que assumiu o Poder Central em 1964, governou o País sob a batuta da Doutrina da Segurança Nacional e Desenvolvimento. O Governo Militar, preocupado …
Leia mais »
por Lutero de Paiva Pereira. Pode-se dizer que em sua grande maioria os dispositivos da Resolução 88/2017 traçam boa disciplina, relativamente ao que dispõe a Lei 5709/71, diploma legal que regulamenta a …
Leia mais »
Direito Agrário. “O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2463, para suspender os efeitos de parecer da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
