A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 131423 impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de revogação de prisão …
Leia mais »TRF1 mantém procedência de ação reivindicação de propriedade ajuizada pelo INCRA para retomar imóvel cedido por contrato de comodato rural pelo desapropriado
“A 3ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a desocupação de área da União ocupada indevidamente por um casal, donos de uma pousada, ora parte apelante, em contrato finalizado, no interior …
Leia mais »Operação conjunta de fiscalização do uso de agrotóxicos aplica multas a produtores rurais e empresas no Rio Grande do Sul
Em parceria com órgãos federais e estaduais, o Ibama realizou em novembro operação de fiscalização do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Foram emitidos 20 autos de infração, totalizando R$ …
Leia mais »Agrônomo que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas é denunciado criminalmente
O MP de São José do Ouro apresentou, nesta segunda-feira, 30, denúncia contra o Engenheiro Agrônomo Ademir Antônio Luchese, que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas, moradoras de Cacique Doble. Na …
Leia mais »Justiça Federal do Tocantins define o valor da indenização a ser paga em desapropriação de fazenda para reforma agrária
“A Justiça Federal no Tocantins (JFTO) determinou a desapropriação da fazenda Santa Helena I e III, situada no município de Bernardo Sayão (TO), para fins de reforma agrária. A sentença que homologou …
Leia mais »Sistema MapBiomas vai mapear mudança de uso da terra em todos os Biomas do Brasil
“Uma plataforma inédita em todo o mundo reunirá dados de satélites para mapear mudanças de uso da terra em todos os biomas brasileiros. O MapBiomas, produto do SEEG/Observatório do Clima, produzirá mapas …
Leia mais »Evento em Porto Alegre: III Simpósio Agrarista da UBAU em comemoração ao Dia Mundial do Solo
“O Solo é um recurso natural não renovável. Nós necessitamos dele para produzir alimentos, forragem, roupas, abrigo e energia. O solo também armazena e filtra a água. Recicla os nutrientes, constitui um …
Leia mais »Mudanças climáticas: Pecuária no Bioma Pampa emite menos metano do que divulgado
Os primeiros resultados da pesquisa que está avaliando as emissões de metano por bovinos de corte no bioma Pampa demonstram que os níveis são bem inferiores do que aqueles geralmente divulgados por …
Leia mais »Embrapa divulga o mapeamento digital do solo brasileiro
O mapa digital de carbono orgânico dos solos brasileiros recém-lançado pela Embrapa une modelagem matemática e conhecimentos levantados em campo para ajudar em diversos programas de conservação de recursos naturais. Um dos …
Leia mais »TJSP: não é possível o registro de fração de imóvel rural quando sua descrição for precária
Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel rural, tendo em vista a não identificação da fração ideal alienada como corpo certo e a descrição precária …
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