“A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou usucapião a particulares sobre terras pertencentes à União e declaradas como indígenas. Os interessados entraram com uma ação para declaração …
Leia mais »
Vídeo do programa Conexão Ciência da Embrapa trata das pesquisas de conservação dos ambientes naturais nos biomas brasileiros, fazendo um alerta para o risco de perdas dos recursos florestais nativos por conta da exploração intensiva e …
Leia mais »
“A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão que o condenou a pagar aviso-prévio indenizado e multa de 40% …
Leia mais »
“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447 para sustar os efeitos do Decreto …
Leia mais »
“O governador José Ivo Sartori sancionou a lei que permite que a fiscalização e o controle do setor leiteiro ocorram em todas as etapas de produção, proporcionando maior segurança ao produtor e …
Leia mais »
Fernando Pellez Advogado, sócio de Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados. No ano em que o Rio Grande do Sul colheu uma safra recorde, ultrapassando 32 milhões de toneladas de grãos, acompanhamos …
Leia mais »
“Depois de uma avaliação científica exaustiva e rigorosa, a Agência de Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, em sua sigla em inglês) chegou à decisão de que o salmão …
Leia mais »
“Os repórteres do Fantástico mostram uma grande farra na distribuição de terras da reforma agrária. Enquanto trabalhadores rurais passam muito tempo esperando por um lote, empresários, autoridades públicas e até gente morta …
Leia mais »
“Entre as mudanças que serão trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, uma que é extremamente interessante é a que diz respeito ao usucapião extrajudicial, …
Leia mais »
“Os produtos obtidos a partir de processos essencialmente biológicos, como plantas e sementes, devem ser excluídos da patenteabilidade, defendeu hoje o Parlamento Europeu, manifestando a sua preocupação com uma decisão do Instituto …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
